Pannunzio sanciona Plano Municipal de Cultura

Por: Mariana Campos – macampos@sorocaba.sp.gov.br - sexta-feira, 20 de maio de 2016 - 16h24

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio sancionou o Plano Municipal de Cultura (PMC), que foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Sorocaba no mês de abril. A lei municipal nº 11.326, de 18 de maio de 2016, foi publicada na página 7 do jornal “Município de Sorocaba” desta sexta-feira (dia 20). Essa é a primeira vez que o município consolida um planejamento de curto, médio e longo prazo para o setor cultural da cidade.

“Hoje é um dia de muita alegria. Estamos muito felizes, cumprimos uma das metas prioritárias da Secretaria da Cultura, num trabalho árduo que envolveu quase duas mil pessoas da sociedade civil. Quero agradecer a todos que participaram do processo, aos vereadores que entenderam a importância da aprovação desta política para a Cultura de Sorocaba e principalmente ao prefeito, sempre muito sensível às questões culturais”, destaca a secretária da Cultura, Jaqueline Gomes.

O PMC é um instrumento de planejamento que estabelece as ações de cultura para um período de 10 anos na cidade, reunindo e aliando os anseios da sociedade aos interesses e possibilidades do governo municipal. Fruto de um trabalho da Secretaria da Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Grupo Gestor, Grupo Redator, o plano foi elaborado de forma democrática e contou com a colaboração de 1.949 pessoas da sociedade civil.

O texto do projeto de lei contém o diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; e indicadores de monitoramento e avaliação.

O PMC contém ainda metas em seis eixos temáticos: Patrimônio Cultural; Gestão Pública da Cultura; Fomento à Produção e Formação Cultural; Acesso e Descentralização da Cultura; Diversidade Cultural; e Economia da Cultura.

O plano pode ser conferido no site da Secretaria da Cultura: https://cultura.sorocaba.sp.gov.br/planomunicipaldecultura/[1] .

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