Espaço implantado pela Prefeitura de Sorocaba na região central em atendimento a uma demanda apresentada pelos Conselhos Municipais e meta do Plano de Governo, o Palácio da Cidadania completa um ano em setembro e vem cumprindo seu propósito de oferecer mais estrutura às ações de fortalecimento à democracia participativa na gestão pública. Conforme levantamento da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid), no primeiro semestre de 2019, o local sediou 97 reuniões, das quais participaram 836 pessoas. Paralelamente, o prédio recebe investimentos para dotá-lo de melhor infraestrutura física e de equipamentos.

Os Conselhos Municipais são órgãos oficiais de participação da sociedade civil no processo de proposição, elaboração, execução e fiscalização de políticas públicas. Localizado à Avenida Afonso Vergueiro, 1.238, Centro, o Palácio da Cidadania é vizinho do Terminal Santo Antônio, de fácil acesso e disponibiliza espaço físico, equipamentos e o apoio de servidores públicos às ações dos 28 Conselhos de controle social atuantes em Sorocaba.

A secretária Suélei Gonçalves lembra que o Palácio da Cidadania ainda passou a sediar cinco das seis Coordenadorias de Políticas Públicas da Secid: Mulher; Igualdade Racial; Idoso; LGBT; e Reintegração Social dos Egressos do Sistema Prisional. “Com a centralização num mesmo espaço físico, possibilitamos mais integração entre as Coordenadorias e os Conselhos, facilitando o diálogo e trabalhos conjuntos, sempre visando incentivar uma maior participação popular na gestão pública”, destaca.

Segundo os dados da Secid, entre os meses de janeiro e junho, o Palácio da Cidadania reuniu 836 participantes em 97 reuniões, organizadas pelos Conselhos Municipais da Comunidade Negra, da Mulher, do Idoso, LGBT, da Educação, da Alimentação Escolar, de Planejamento, de Políticas Culturais, de Defesa do Patrimônio Histórico e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; das Coordenadorias de Políticas Públicas; da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Nutrição (Seaban); e da Comissão da Habitação de Interesse Social.

Espaço do cidadão

De acordo com o diretor de área da Secid, Clóvis Alberto da Silva, além de reuniões, o Palácio da Cidadania é um espaço para diferentes ações, serviços e eventos desenvolvidos pelas Coordenadorias e Conselhos Municipais, como oficinas, treinamentos e comemorações, por exemplo, o Dia da Cidadania LGBT, os encontros mensais do Grupo de Apoio a Diversidade Sexual (Gads) e do Grupo de Apoio a Pais de Homossexuais, Transexuais e Jovens LGBT (GPH) e um workshop sobre o mercado de trabalho voltado às imigrantes haitianas. “De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, os servidores também prestam atendimentos aos munícipes que vão até o Palácio da Cidadania, inclusive, orientações e encaminhamentos aos serviços corretos”, afirma.

Desde a inauguração do Palácio da Cidadania, em setembro de 2018, a Secid faz gestões e acompanhamentos periódicos para a execução das obras de melhorias do espaço físico e de infraestrutura, iniciadas em janeiro de 2019, como a reforma dos banheiros, a compra de cadeiras, a disponibilização de computadores e a instalação de bebedouro pelo Saae. Atualmente, estão em tramitação processos licitatórios para a compra de novo mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos e de suporte às reuniões e eventos.

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