O Procon de Sorocaba e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fazem na manhã desta sexta-feira (05), na sede do Fórum de Sorocaba, uma coletiva de imprensa para falar do “Pacto pela solução e prevenção de conflitos de consumo”. O evento acontece às 10h.
Compromisso assumido entre a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, empresas representando o mercado e os Procons municipais, a iniciativa quer ampliar o acesso do consumidor aos instrumentos extrajudiciais para solução de conflitos nas relações de consumo, fortalecer a tutela administrativa exercida pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, evitando que os problemas se tornem ações judiciais e, assim, reduzir impactos sociais e econômicos causados pelos conflitos.
Durante a coletiva serão divulgados detalhes da parceria que será assinada no dia 19 de fevereiro, entre o Procon Sorocaba e o Juizado Especial Cível. A coletiva acontece no edifício sede da 10a. Região Administrativa Judiciária (TJSP), na rua 28 de Outubro, 665.