Foto: Emerson Ferraz

Coordenação de Saúde Mental de Sorocaba planeja para o primeiro bimestre de 2016 a saída de mais cem internos

Deixando para trás anos de exclusão social, 95 ex-moradores do Polo de Desinstitucionalização Vera Cruz receberam alta médica definitiva e tiveram a oportunidade de passar o Natal junto às suas famílias ou nas Residências Terapêuticas (RTs), neste ano de 2015. E com a chegada do Ano Novo, o processo continua. Segundo a coordenação de Saúde Mental do município, ligada à Secretaria da Saúde (SES) de Sorocaba, pelos menos mais cem altas deverão ocorrer entre os meses de janeiro e fevereiro de 2016.

Mais especificamente, neste 2015 foram 16 altas para a família, 67 para as RTs de Sorocaba e 12 para RTs localizadas em outros municípios. Segundo a coordenadora de Saúde Mental de Sorocaba, Mirsa Elisabeth Dellosi, os números impressionam ainda mais levando-se em conta que de 2013 a 201, as altas somaram 241 em Sorocaba: 33 pacientes votaram para as respectivas famílias, 185 foram para RTs no município e 23, para RTs em outras cidades. “Os números comprovam o sucesso do processo de desinstitucionalização colocado em prática”, analisa.

A última alta para uma RT este ano aconteceu no último dia 18 de dezembro. Foi a de Joseane Matias, 27 anos, institucionalizada desde os seus cinco anos de idade. Todas as vezes que encontrava uma pessoa da equipe municipal de desinstitucionalização, ela costuma perguntar quando sairia de alta. Naquela sexta-feira à tarde, foi recebida por toda a equipe de Carapicuíba, incluindo a secretária municipal de Saúde de lá.

Depois do café com bolo na recepção de sua chegada, pediu para ganhar um brinco. “No dia seguinte ganhou um pequenino, folheado a ouro, adorou! Logo depois, solicitou ‘roupas de menina’, que depois foram compradas. Durante tantos anos, seu desejo foi silenciado… Agora, Joseane recupera sua feminilidade”, comenta Mirsa, que acompanhou a jovem durante a viagem.

Conforme a coordenadora de Saúde Mental de Sorocaba, essa alta médica, dentre outras, foi um presente para todos que trabalham para o processo de desinstitucionalização, em favor da reabilitação psicossocial e na devolução da cidadania aos pacientes psiquiátricos. “Mas, como Joseane mesmo disse, morar numa casa na cidade foi o seu melhor presente de Natal”, revela Mirsa.

O Natal também não passou em branco nas 26 RTs (que atendem ao todo 239 ex-pacientes de hospitais psiquiátricos) e nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), onde houve ceia natalina em todas as unidades. “E sempre de leito cheio, com todos muito felizes. E estamos nos organizando para que 2016 seja mais feliz para muitos outros pacientes”, adianta a coordenadora.

A Coordenação de Saúde Mental está elaborando um plano de ação para o primeiro bimestre de 2016, prevendo a saída de sessenta pacientes do Hospital Vera Cruz para RTs em São Paulo, mais vinte em Sorocaba e outros vinte para unidades em demais cidades. “Estamos em negociação adiantada com São Paulo, Campinas, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes, Mauá e São José dos Campos. Na região, o Ministério da Saúde já autorizou repasses para abertura de RTs em Piedade, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim, que estão se preparando”, conta Mirsa.

Vera Cruz

Atualmente, o Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, que por determinação da Justiça está sob intervenção da SES, é o único em funcionamento em Sorocaba. Embora possua capacidade para atender 512 pessoas internadas, com a saída de Joseane, agora, são 464 moradores. O Instituto Moriah é a organização social que está responsável pela manutenção desta instituição, além de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps III) e de 15 RTs, sendo que a Administração Municipal está em processo de contratação de nova entidade para assumir os serviços.

Conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro de 2012 entre Ministério Público, Prefeitura, Estado e Governo Federal, o prazo para conclusão do processo de desinstitucionalização é dezembro de 2016. Na ocasião da assinatura do acordo, havia no município 1.372 leitos de internação em quatro hospitais (Vera Cruz, Teixeira Lima, Mental Medicina e Jardim das Acácias). Os três últimos foram fechados em junho de 2015, julho de 2014 e fevereiro de 2014, respectivamente.

Já em dezembro deste ano, a Prefeitura de Sorocaba ingressou na Vara da Fazenda Pública com uma ação de execução contra o Estado pelo não cumprimento do TAC, quanto à parte que cabe ao governo paulista. De 2013 a outubro de 2015, somente o poder público municipal investiu R$ 31,7 milhões no processo. “Estamos fazendo a nossa parte e esta ação é só uma forma de cobrarmos maior participação do Estado para, quem sabe, podermos agilizar todos os trâmites e dar melhor qualidade à assistência”, finaliza a coordenadora de Saúde Mental de Sorocaba.

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