A operação de combate à clandestinidade e irregularidades nas ocupações de solo em Sorocaba avança, agora também com a participação do Ministério Público. Na tarde desta quarta-feira (25), mais uma conferência da Operação Legalidade foi promovida na sede do Comando de Policiamento do Interior – Região 7 (CPI-7). Essa ação, de iniciativa da Prefeitura de Sorocaba, e liderada pela Secretaria de Planejamento e Projetos, apresentou levantamentos de irregularidades já apuradas por diferentes órgãos, em relação à ocupação do solo. Agora concentradas, todas essas informações já começaram a ser cruzadas, na intenção de medidas de combate às práticas serem adotadas de forma eficaz e com brevidade.

O secretário de Planejamento e Projetos da Prefeitura, Luiz Alberto Fioravante, anunciou que já reuniu elementos suficientes para iniciar o embargo de ao menos um loteamento em total desconformidade com licença obtida na Prefeitura. O promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum expôs condenações ambientais de um mesmo empreendimento, cujas várias irregularidades foram apontadas pela Seplan, Defesa Civil, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae-Sorocaba), Cetesb e outros órgãos. O comandante do CPI-7, coronel Antônio Valdir Gonçalves, orientou a realização de ações em conjunto com todos os órgãos envolvidos.

O próximo passo será a apresentação do relatório das áreas com todas as irregularidades já constatadas, como, por exemplo, autuações e constatações de irregularidades, além de condenações de diferentes órgãos. A partir de então iniciarão as providências conjuntas para impedir as atividades dos empreendimentos irregulares em toda a cidade.

Além dos profissionais já mencionados, participaram da reunião o vereador José Apolo da Silva e os secretários municipais Marcelo Regalado (Fazenda), Gustavo Barata (Assuntos Jurídicos e Patrimoniais), Fábio Camargo (Habitação e Regularização Fundiária). Também os profissionais de diversas secretarias: Danilo César de Oliveira (Planejamento e Projetos), Rodolfo Barbosa (Saae-Sorocaba), Raiane Mendes Silva (Planejamento e Projetos), Bianca Valezin Nassif (Planejamento e Projetos), Anderson Moreira Rodrigues (Gabinete Central), Marcos Mariano (comandante da Guarda Civil Municipal), Davi Dutra (coordenador da Defesa Civil), Rodrigo Alcântara (Segurança e Defesa Civil), engenheiro Clebson Ribeiro (Conservação, Serviços Públicos e Obras), Ricardo Corrá (URBES) e Daniele Lemes (Habitação e Regularização Fundiária).

E membros de outras entidades e órgãos como o tenente coronel Carlos Mello (comandante 7º batalhão), tenente coronel Miguel Ângelo (comandante do 15º Grupamento dos Bombeiros), Fábio Medeiros (Itesp), Kátia de Melo Vieira (Itesp), Mariana Ferreira (vereador Apolo), Capitão Guilherme Boppré (Polícia Ambiental), capitão André Menezes (chefe da Seção de Assuntos Civis da PM) e capitão Alexandre Oliveira (PM).