LOA 2019 é tema de audiência pública
Por: Marcelo Andrade
As Secretarias da Cidadania e Participação Popular (Secid) e da Fazenda (Sefaz) realizaram no início da noite da última sexta-feira (24), no Salão de Vidro do Paço Municipal, audiência pública para discussão de metas e prioridades da Administração Municipal para 2019. O objetivo foi o de contribuir na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
No evento de sexta-feira, 24 pessoas, entre cidadãos de várias regiões da cidade, representantes de classes e de organizações sociais, estiveram presentes e formularam perguntas, tiraram suas dúvidas e apresentaram sugestões e demandas. O secretário de Fazenda, Marcelo Regalado, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da participação da sociedade civil na elaboração do orçamento.
Em seguida, o servidor Juliano Chavaglia Almeida, contador lotado na Secretaria da Fazenda, apresentou os conceitos relacionados às bases legais do orçamento público e a construção das peças orçamentárias da administração pública.
Já a secretária da Cidadania e Participação Popular (Secid), Suélei Gonçalves, destacou aos presentes que, entre os objetivos de sua pasta, criada no governo do prefeito José Crespo, é o de aumentar a participação popular, fortalecendo os Conselhos Municipais, as Associações Comunitárias, as Coordenadorias de Desenvolvimento Social, a descentralização dos serviços públicos municipais, bem como as parcerias com a iniciativa privada e a criação de novos mecanismos que aproximem a população das discussões e das decisões do Poder Público.
A servidora da Secid, Maria da Penha Nihei, apresentou o Programa Participa Sorocaba, que implementa o Orçamento Participativo no município de Sorocaba e inaugura uma nova forma de consulta e corresponsabilização da população nas decisões de investimento do dinheiro público na cidade.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 precisa ser encaminhada à Câmara, para votação, até o fim de setembro.
