Liberação de recursos e presença de secretário de Estado marcam reunião da RMS
Por: claudio rostellato – crostellato@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Zaqueu Proença - zbueno@sorocaba.sp.gov.br
Evento aconteceu no Parque Tecnológico de Sorocaba, na manhã desta segunda-feira, e reuniu representantes de Prefeituras da região
A liberação de aproximadamente R$ 8,2 milhões para custeio de projetos socioassistenciais na região foi destaque da 4ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que ocorreu nesta segunda-feira (24), pela manhã, no Parque Tecnológico (PTS) de Sorocaba. O anúncio foi feito pelo próprio secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Flaviano Pesaro, que aproveitou para assinar os convênios com os representantes de cada município atendido. Sorocaba, que será beneficiada com R$ 1.659.377,44, esteve representada pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio, que presidiu o encontro.
Embora a RMS seja composta por 26 municípios, os recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) serão repassados para as prefeituras de 31 cidades que integram a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads): Alambari, Alumínio, Angatuba, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Campina do Monte Alegre, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.
O recurso é transferido em parcelas mensais ao longo do ano, sendo a primeira delas em setembro, e os respectivos Conselhos Municipais definem e acompanham a aplicação do dinheiro junto às entidades credenciadas, conforme seus Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). “Ainda mais em época de crise, qualquer repasse é bem-vindo”, destaca Pannunzio. “Estamos definindo quais são as prioridades, pois o objetivo é otimizar os recursos”, completa a vice-prefeita de Sorocaba e secretária de Desenvolvimento Social Edith Di Giorgi, também presente na reunião.
O secretário revelou ainda que Sorocaba será pioneira na RMS para a implementação do programa Recomeço, do Governo do Estado. A iniciativa consiste, inicialmente, na formação de um grupo de trabalho para discutir políticas antidrogas, fomentar ações preventivas e linhas de tratamento. Depois haverá a formação de uma rede de apoio, inclusive voltada à formação de comunidades terapêuticas e leitos de desintoxicação, com o apoio de entidades sem fins lucrativos.
“A porta de entrada do atendimento está nos municípios, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Depois, montaremos uma rede regional de atendimento voltada à drogatição. A ideia é começar por Sorocaba e se estender depois para as demais cidades interessadas. Vamos iniciar os trabalhos nesse sentido”, destaca Floriano, acompanhado da diretora da Drads Sorocaba, Sonia Maria de Carvalho. A RMS deve criar uma Câmara Técnica para aprofundar as discussões e ações quanto a esse assunto.
Agência e recurso
Como forma de reduzir despesas dos municípios, Pannunzio sugeriu a criação de uma única Agência Reguladora Metropolitana, ao invés de cada município ter sua em específico. “Seria um órgão único e uma solução mais barata para atender a todos os municípios, que inicialmente poderia estar focada em questões de transporte e saneamento (…) Não há solução para os problemas de forma pontual. É importante uma figura jurídica que atenda a todos da região”, disse Pannunzio.
A deputada estadual Maria Lúcia Amary, que também compareceu à reunião, reiterou a importância de unir forças para buscar soluções comuns. “Ainda mais num momento difícil pelo qual passa o País. Precisamos encorajar cada vez mais ações conjuntas”.
O vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) – órgão vinculado à Secretaria Estadual da Casa Civil -, Luiz Pedretti, anunciou que o governo alocou R$ 3 milhões para investimentos em projetos na RMS. Como a Agência Metropolitana de Sorocaba ainda não está regulamentada, a vantagem é que até lá a Emplasa pode realizar a parte burocrática para viabilizar os investimentos. “Resta agora definir o que será privilegiado”, relata Pannunzio.
O sub-secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, frisou que nos próximos meses deve sair a regulamentação pelo governador Geraldo Alckmin. Lembrou ainda que com a aprovação do Estatuto da Metrópole, pelo governo Federal, cada região precisa elaborar seu Plano de Desenvolvimento Metropolitano, inclusive Sorocaba. “É um instrumento que vai apontar as metas e diretrizes a serem traçadas e que, depois de pronto, precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa e virar lei”.
Aproveitando a presença de deputado federal Vitor Lippi, Mesquita pediu apoio para discutir, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras, sobre o fim do pagamento da tarifa de interurbano em ligações telefônicas dentro da área da RMS. “Estamos no começo de um processo. Temos de agir de forma estratégica na construção de um a sociedade melhor”.
A RMS
A RMS é constituída dos pelas cidades de: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim. Na reunião, os prefeitos de Quadra e Campina do Monte Alegre demonstraram o interesse de fazer parte do grupo, pedido que ainda deve ser formalizado e encaminhado para análise da Emplasa.
Da Prefeitura de Sorocaba, também participaram da reunião no PTS os secretários municipais Edsom Ortega (Planejamento e Gestão) e Franscisco Moko Yabiku (Esporte e Lazer), além do presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba, Rubens Hungria de Lara, e do presidente da Agência de Inovação (Inova Sorocaba), Pedro Vial.
