IPTU de Sorocaba é menor entre 10 cidades avaliadas em estudo
Por: Marcelo Andrade
Foto: Assis Cavalcante
De acordo com o levantamento, nas cidades de Campinas e Ribeirão Preto, por exemplo, o valor médio desse imposto por habitante é o dobro do cobrado pelo município
O valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pago pelos moradores de Sorocaba é o mais baixo entre 10 cidades do Estado com perfil sociodemográfico similar, de acordo com levantamento realizado pela Controladoria Geral do Município. Para se ter ideia, o valor desse imposto por habitante pago pelos moradores de Campinas e de Ribeirão Preto é o dobro do pago em Sorocaba.
De acordo com o estudo, enquanto em Sorocaba o valor médio do IPTU por habitante é de R$ 231, em Campinas o custo chega a R$ 472, uma diferença média de R$ 241, o equivalente a 51%. Em Ribeirão Preto o valor é de R$ 469. Itu, cidade vizinha, com pouco mais de 172 mil habitantes, o valor de IPTU por habitante é de R$ 373, ou seja, R$ 142 a mais. Já em São José do Rio Preto o valor apurado pelo estudo é de R$ 363. Outras cinco cidades também possuem valores superiores a de Sorocaba: Jundiaí (R$ 350); Votorantim (R$ 283); São José dos Campos (R$ 276); Piracicaba (R$ 245) e Bauru (R$ 238).
Por outro lado, de acordo com o estudo, de 2008, ano da aplicação da última atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), até 2017 a fatia do IPTU nas receitas próprias encolheu mais de 40%. Essa redução reflete em duas situações: a) depreciação da base de cálculo frente à valorização imobiliária; b) desatualização do cadastro imobiliário no tocante a novas edificações. Fatores que reforçam o entendimento, por parte da administração, de que a base de cálculo está defasada.
“O IPTU tem a sua aplicação livre em todos os setores públicos municipais, como: custeio da saúde, educação, estradas, como contrapartida para buscar mais recursos de convênios nos governos estadual e federal, etc. Enfim, os recursos obtidos por ele são fundamentais para investimentos na melhoria da qualidade de vida da população”, explica o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.
O titular da Fazenda afirma que, com a proposta rejeitada pela Câmara na semana passada, o reajuste implicaria numa correção de 9,20% aos contribuintes até 2019. “Correção muito pequena se levada em conta a discrepância em relação ao IPTU per capita apontado pelo estudo frente a outros municípios, inclusive de mesmo porte”, disse e completa: “Além disso, há de se destacar que a PGV, aprovada durante o curto espaço de tempo em que o prefeito José Crespo foi substituído no cargo pela vice-prefeita Jaqueline Coutinho, no ano passado, estabelecia aumento no metro quadrado em até 300% em alguns imóveis. Proposta que foi revogada assim que José Crespo voltou a ocupar o cargo, após ele manter diálogos com representantes e especialistas do setor e que passa por novos estudos técnicos aprofundados”.