Inscrições para participar do Conselho de Meio Ambiente estão abertas

Por: Bia Negrão - segunda-feira, 29 de maio de 2017 - 12h47

A Prefeitura de Sorocaba informa que estão abertas até 2 de junho as inscrições para os estabelecimentos de Ensino Médio interessados em participar do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – Comdema.

Os atuais conselheiros do Comdema iniciaram seu mandato em maio de 2016, e em virtude da vacância de uma vaga (titular e suplente) destinada aos Estabelecimentos de Ensino Médio, está sendo realizado chamamento específico a este segmento para atuação no restante do biênio 2016/2017. Para que possam habilitar-se no processo de eleição mencionado, os estabelecimentos de Ensino Médio interessados deverão cadastrar-se na Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, situada à av. Rudolf Dafferner, 105, bairro Alto da Boa Vista, até 2 de junho, das 9h às 16h, ocasião em que deverão apresentar formulário preenchido e assinado (disponível em http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/comdema/[1]), bem como os documentos que comprovem a realização de atividades na área do meio ambiente sede em Sorocaba.

Segue calendário do processo:

• Dia 9 de junho de 2017 serão divulgadas as entidades habilitadas no site do Comdema/Secretaria do Meio Ambiente – http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/comdema/[1]
• Dia 13 de junho de 2017, poderão ser apresentados eventuais recursos na Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, das 9h às 16h horas.
• Dia 20 de junho de 2017 serão divulgados os resultados dos recursos e a relação final das entidades habilitadas.
• Dia 22 de junho de 2017, às 11h, as entidades habilitadas deverão comparecer à Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins para participação na reunião de eleição do respectivo segmento que comporá o Condema, biênio 2016/2017. Havendo mais de uma entidade habilitada, poderá acontecer a composição, ou eleição, para definir qual delas participará do Condema, nas figuras de titular e suplente.
• Dia 27 de junho de 2017 a(s) entidade(s) que comporá(ão) o Comdema deverá(ao) apresentar em papel timbrado os nomes e os dados completos de seus representantes (titular/suplente).

Dúvidas poderão ser esclarecidas na Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins pelo telefone 3219-2280 e pelo e-mail comdema@sorocaba.sp.gov.br[2].

Sobre o Comdema

O Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – Comdema de Sorocaba é um órgão colegiado local, de composição paritária, com caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura de Sorocaba, em questões relativas ao Meio Ambiente, em toda a área do município.

O Conselho é formado por 24 membros, sendo 12 do Poder Público e 12 da Sociedade Civil. Entre as finalidades do Comdema estão: colaborar nos planos e programas de expansão e de desenvolvimento municipal, mediante recomendações e pareceres concernentes ao meio ambiente; estudar, definir e propor normas e procedimentos visando a proteção ambiental do município; promover e colaborar na execução de programas intersetoriais de proteção da flora, fauna e dos recursos naturais da cidade; fornecer subsídios técnicos para esclarecimentos relativos ao desenvolvimento do meio ambiente, à indústria, ao comércio, à agropecuária e à comunidade; colaborar em campanhas educacionais e de conscientização relativas às questões ambientais; entre outros assuntos.

Podem integrar o Comdema o Poder Público Municipal, Estadual e Federal, e o segmento civil por meio de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio, ONG’s ambientalistas, associações civis com previsão estatutária na área de meio ambiente, conselhos de classe, associações profissionais e sindicatos. A cada dois anos, o conselho solicita a indicação de representantes do Poder Público, considerando os órgãos vinculados à temática discutida no conselho, e divulga edital de chamamento do segmento civil do Município interessadas em ter representatividade no Comdema com as regras de eleição dos membros de referido segmento.