Pessoas físicas e jurídicas têm somente até o dia 3 de julho para inscrever projetos culturais, por meio de formulário on-line, no edital 2019 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba. A Secretaria da Cultura (Secult) está recebendo inscrição de iniciativas das áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais.

Com um investimento de R$ 810 mil para este ano, a Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba é um mecanismo que visa estimular projetos e ações culturais na cidade, ampliar e diversificar a produção, criar novos espaços, preservar patrimônios e promover formas de circulações de bens culturais.

Para participar do processo de seleção, o indivíduo precisa ser pessoa física com comprovada idoneidade, com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos, com idade igual ou superior a 18 anos completos no período de inscrição; ou ser pessoa jurídica que, com comprovada idoneidade, esteja estabelecida, no mínimo, há quatro anos em Sorocaba. Cada cidadão poderá apresentar apenas um projeto com custo inferior a R$ 145.800,00.

O edital é dividido nas categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”, na qual a versão “Primeiros Projetos” será aberta a pessoas que não foram contempladas anteriormente com incentivos culturais disponibilizados pela Linc. Para cobrir os custos dos processos de avaliação e de manutenção dos serviços administrativos da Linc, será reservado 10% da verba total de R$ 810 mil. Do restante, 20% irá para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.

Ainda de acordo com o edital, até 90 projetos serão encaminhados para avaliação técnica. Os peritos avaliarão os seguintes quesitos: relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; executabilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do indivíduo e dos profissionais mencionados na ficha técnica e plano de divulgação e mobilização de público.

Os projetos serão selecionados e avaliados em sete fases na seguinte ordem: inscrição; avaliação documental; interposição de recurso documental; avaliação técnica; interposição de recurso técnico; habilitação documental e homologação.

Para conferir o edital, o Anexo I – Formulário Guia, Anexo II – Interposição de Recurso Documental, Anexo III – Interposição de Recurso Técnico, Anexo IV – Quadro de Atividades – SATED e os links de inscrição, basta acessar o site da Secretaria da Cultura disponível no link: http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc/. Mais informações ou dúvidas referentes à elaboração de projetos serão respondidas pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br.

Muito mais por Sorocaba!

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