Incra promove assistência aos proprietários rurais de Sorocaba

Por: Gabriel Lara (Programa de Estágio)

A Seção de Informação e Acompanhamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão ligado à Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban), promove assistência aos proprietários rurais de Sorocaba que buscam informações ou a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Neste ano, de janeiro a setembro, foram 385 cidadãos atendidos.

O CCIR é um documento obrigatório para que o proprietário rural possa ocupar legalmente a área em questão. Sem o certificado, os processos de arrendamento, hipoteca, desmembramento, remembramento, partilha do imóvel não podem ser iniciados. O certificado é exigido também por bancos e agentes bancários para a concessão de crédito agrícola.

Desde 2017, os imóveis rurais que já estão com o georreferenciamento de seus limites certificados contam com um mapa ilustrando os perímetros da propriedade incluído no documento.

Além disso, a Seaban tem atualmente mais de 20 parcerias com produtores rurais, promovendo feiras de produtos exclusivamente orgânicos. No Parque Natural “Chico Mendes”, a feirinha acontece todos os sábados, das 8h às 12h; no Mercado Distrital, às quartas-feiras, das 17h às 20h; e no Parque “Carlos Alberto de Souza”, no Campolim, a Feira do Produtor Rural é realizada aos sábados, das 8h às 12h. A Seaban mantém também a parceria com a Secretaria da Educação (Sedu), elaborando o cardápio da merenda distribuída aos alunos da rede municipal de ensino.

Para o atendimento no Incra é necessário agendamento prévio pelo telefone (15) 3237.7102. A unidade está localizada na rua Xavier de Toledo, 500, na Vila Fiori.

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