Hospital Vera Cruz abriga 70% de pacientes de outras cidades
Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Alexandre Lombardi - alombardi@sorocaba.sp.gov.br
Dos 456 pacientes internados atualmente no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, sob gestão da Secretaria da Saúde (SES), a grande maioria, 317 (70% do total), é procedente de 90 outros municípios e está sendo tratada em Sorocaba. Parte desse contingente está ligado a 35 cidades na área de abrangência do Departamento Regional de Saúde (DRS-16) – órgão do governo do Estado – e soma 135 pacientes, sem contar os 139 especificamente de Sorocaba, que também fazem parte desse grupo.
Como a SES dá andamento ao processo de desinstitucionalização dos pacientes de saúde mental, o secretário da Saúde, Francisco Fernandes, convidou os representantes de todas essas localidades na área do DRS-16 para, no dia 14 de março, discutir o assunto e colocar agilidade nos procedimentos para cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Esse acordo estabelece a conclusão do processo de desinstitucionalização na região, até dezembro deste ano. A reunião será realizada no Salão de Vidro da Prefeitura de Sorocaba, às 9h.
“Da mesma forma que Sorocaba está fazendo a sua parte, abrindo Residências Terapêuticas (RTs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para montar uma sólida rede de Atenção Psicossocial (Raps), vamos cobrar dos demais municípios ações nesse sentido. É uma questão não só de Sorocaba, mas sim de toda a região”, destaca Fernandes. A reunião, complementa, servirá para alinhamento das inciativas desenvolvidas na região em prol da desinstitucionalização, seguindo orientação traçada na última reunião sobre o TAC, coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, em Sorocaba, no dia 19 de fevereiro.
“Na ocasião, os representantes do Ministério da Saúde elogiaram as iniciativas realizadas por Sorocaba e cobraram empenho dos outros municípios”, recorda a coordenadora de Saúde Mental de Sorocaba, Mirsa Elisabeth Dellosi. Por esse motivo, mais especificamente, a reunião agendada servirá para apontamento dos principais destaques do TAC e para que as partes tomem conhecimento disso. “Vamos ainda exigir um posicionamento formal de cada um dos 48 municípios integrantes do DRS-16 quanto à situação financeira atualizada de cada um e a lista com os nomes de pacientes a serem desinstitucionalizados”, complementa o secretário.
Pacientes e custos
A Coordenação de Saúde Mental de Sorocaba identificou que há 39 municípios com um morador cada no Hospital Vera Cruz. Outras 19 cidades têm dois pacientes cada, e de sete localidades outros três pacientes de cada uma estão no hospital. Há, ainda, internos com procedência de cidades de outros Estados, como Cambé (PR), Curitiba (PR), Espírito Santo dos Dourados (MG), Pedro Leopoldo (MG), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Itajubá (MG) e Jaboatão (PE), além daqueles de regiões de São Paulo, sendo 55 apenas da Capital.
Em média, a despesa com manutenção de um paciente no Hospital Vera Cruz é de R$ 100 por dia, dos quais R$ 64,42 (64,42%) são custeados pela Prefeitura de Sorocaba – independente da procedência do paciente – e a outra parte, R$ 35,58, cabem ao Governo federal, via Sistema Único de Saúde (SUS). Desta forma, o gasto mensal total é de aproximadamente R$ 1,3 milhão, dos quais R$ 880 mil estão sendo custeados pela Prefeitura de Sorocaba. “É um custo que não é só nosso, mas que estamos desembolsando e pesa muito no orçamento municipal”, frisa Fernandes.
Mirsa lembra que Sorocaba mantém 26 RTs e prevê abrir mais 15 até o final do ano para atender aos pacientes sorocabanos, sem contar com outros investimentos. “Se cada município assumisse o seu paciente, diminuiria, e muito, o número de internos. Agilizaríamos a desinstitucionalização. É menos gasto para a Prefeitura de Sorocaba, mas, sobretudo, menos sofrimento para esses internos, que devem ter garantida a dignidade de voltar ao convívio social na sua cidade de origem, seja numa RT ou, se possível, junto aos seus familiares”, pontua a coordenadora.
“Ressaltamos a fundamental importância da presença de representantes de todos os municípios envolvidos, face ao âmbito regional das ações, medidas e providências necessárias a serem adotadas sobre o assunto”, finaliza o secretário da Saúde de Sorocaba.