Grupos de trabalho do PDUI da RMS participam de reunião geral

Por: Simone Sanches sisanches@sorocaba.sp.gov.br - sexta-feira, 18 de agosto de 2017 - 16h55

Uma reunião geral nesta sexta-feira (18), no auditório do Parque Tecnológico, definiu as diretrizes de trabalho a serem desenvolvidas pelos Grupos Técnicos de Trabalho (GTs) do Comitê Executivo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sorocaba (PDUI-RMS). O trabalho compõe uma das etapas da elaboração do Plano na RM Sorocaba.

Cerca de cem pessoas dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba participaram da reunião, que teve objetivo aproximar os grupos formados com os representantes da Emplasa e do Comitê Executivo do PDUI. O evento foi conduzido pelo técnico da Emplasa, Felipe Dias das Virgens, com apoio da equipe da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba.

Os grupos de trabalho são formados por representantes do governo, prefeituras e sociedade civil e têm como função analisar e sistematizar, na forma de relatório, as propostas recebidas no âmbito do PDUI-RMS. Se necessário, o GT pode ainda apresentar suas recomendações e contribuições ao Comitê Executivo do PDUI-RMS. Os temas de interesse dos grupos são: Desenvolvimento Urbano e Econômico; Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Mobilidade e Logística, Saúde, Segurança e Macrozoneamento Metropolitano.

Além da reunião geral dos grupos, também foi realizada a primeira reunião do Grupo de Macrozoneamento. Os demais grupos temáticos terão reuniões inaugurais ainda a serem agendadas individualmente.

A reunião geral também serviu para apresentar a estratégia de divulgação da plataforma digital para recebimento de propostas.

Desde o último dia 08, as contribuições ao Plano podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.pdui.sp.gov.br/sorocaba[1]. O cadastro deve ser feito neste mês de agosto e é uma oportunidade da sociedade civil mostrar suas propostas para melhor atender aos municípios.

PDUI

O PDUI é instrumento de planejamento que estabelece diretrizes, projetos e ações que visam orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população. A previsão é de que o trabalho do Comitê seja concluído em janeiro de 2018. O Plano da Região Metropolitana de Sorocaba é exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), que estabelece as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional. Os municípios terão que adaptar os seus Planos Diretores a esse conjunto de diretrizes regionais.

O Comitê Executivo é composto pela Apeoesp (Sindicato dos Professores), Associação Comercial de Sorocaba (Acso), OAB de Votorantim e Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Sorocaba, com os respectivos suplentes: Associação de Moradores do Jardim Piazza di Roma, Sindicato das Indústrias de Mineração de Areia do Estado de São Paulo, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e Instituto Federal (IF) de Sorocaba. As entidades e representantes participarão de audiências públicas que ocorrerão nas 27 cidades da região.