Governo Crespo possibilita que 101 ambulantes se tornem Microempreendedores Individuais em 1 ano
Por: Carol Fernandes - programa de Estágio - Vanessa Valente - Supervisão
Desde abril do último ano, diversos profissionais saíram da informalidade e ganharam a oportunidade de serem firmados no mercado. Tudo isso foi possível graças ao empenho do Governo Crespo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Renda (Sedetter), que apoiada na Lei 10.985/2014 (Lei de Ambulantes), e concedeu permissões para que se tornassem Microempreendedores Individuais (MEI).
Em abril de 2018, foram entregues a 68 profissionais os termos de permissão de uso de espaço para as atividades comerciais. Para isso, foi necessária a criação da comissão especial da Sedetter, composta por representantes da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM), Departamento Jurídico da Prefeitura, Espaço Empreendedor (EE), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Câmara de Vereadores, que formalizaram um edital com a possibilidade de 110 pontos disponíveis a serem ocupados pelos ambulantes.
Através de vagas remanescentes, foi possível criar um segundo edital, que contemplou mais 38 trabalhadores. Todos os ambulantes que receberam a liberação para atuarem nas ruas da cidade tiveram a assessoria do Sebrae, Banco do Povo Paulista (BPP) e Espaço Empreendedor, entre outras vantagens administrativas. Inclusive, aqueles que trabalham com alimentação passaram por um curso de segurança alimentar na Vigilância Sanitária (Visa).
Para o prefeito José Crespo, a regulamentação é importante para que os trabalhadores se sintam parte da cidade acolhedora e fraterna que é Sorocaba. “Esta era uma das nossas promessas de campanha, que nós realizamos. Por isso, hoje estas pessoas trabalham nas ruas da cidade com dignidade, sem ter que correr caso ver um fiscal”, afirma Crespo.
Um desses profissionais é Alberico Brunelli, de 61 anos, que há 3 anos trabalha comercializando caldo de cana e água de coco. “Do mesmo jeito que temos direitos, temos os nossos deveres, e como trabalhadores sérios, precisamos exercer a nossa cidadania, pagar impostos, e sermos respeitados por nosso trabalho”, disse à época.
Os atuais microempreendedores exercem suas atividades, principalmente, no Parque das Águas, no Terminal Santo Antônio e no bairro Julio de Mesquita Filho.
Muito mais por Sorocaba!
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