Foram enviadas 2.980 notificações a proprietários de terrenos particulares e 2.295 autuações. Objetivo de manter essas áreas limpas é o combate à dengue.

A Área de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (SEF) de Sorocaba divulgou nesta semana os números de ações desenvolvidas durante o ano de 2015. Além da atuação no que se refere à fiscalização de obras realizadas na cidade, o que resultou em 1.327 intimações, o destaque também é para o número de notificações enviadas a proprietários de terrenos particulares que acumulam sujeira. O objetivo é auxiliar o município no combate ao criadouro do mosquito da dengue.

Nesse período foram realizadas 2.980 notificações para limpeza como capinação e roçagem, além da retirada de entulho. Foram emitidas 2.295 multas para os proprietários de terrenos.

O chefe da Área de Fiscalização da SEF, José Antonio de Souza, garante que o objetivo não é autuar, mas fazer com que essas pessoas realizem a limpeza em suas áreas, uma vez que a as equipes da Prefeitura priorizam as ações em terrenos públicos. Souza explica que esse tipo de ação fiscalizadora é amparada pela lei 8.381/08.

Diariamente as equipes de fiscalização saem às ruas para atender as demandas. De acordo com ele, na área de Fiscalização de Publicidade e Propaganda foram realizadas 2.223 diligências, o que gerou 317 notificações e 280 multas. Souza explica que nesse trabalho está incluída, ainda, a fiscalização a estabelecimentos comerciais como bares e desmanches de veículos.

Em relação à fiscalização de obras, que neste ano teve um total de 1.327, José Antônio explica que é feita a intimação e, se após o prazo a mesma não for atendida, o proprietário é autuado. Como há prazo de recurso e também não houver atendimento à intimação, aí será lavrada a reincidência. Depois de esgotadas as ações administrativas, o processo é encaminhado à Secretaria de Negócios Jurídico.

O setor realizou também 2.676 vistorias no que se refere a fiscalização de áreas públicas tanto no que se refere aos espaços públicos, bem como aqueles com permissão de uso. De acordo com Souza, são vistoriados desde a preservação, urbanização, estacionamentos, campos de futebol, entidades e associações, além do atendimento às informações passadas junto a Central de Atendimento da Prefeitura.

A Área de Fiscalização tem priorizado as reclamações que chegam à Prefeitura via Central de Atendimento do Munícipe (www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento), ou pelo fone 156.

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