Fiscais identificaram casos pontuais de abusos, que foram resolvidos sem a necessidade de notificação de infrator ou apreensão de produtos

A ação dos fiscais da Prefeitura de Sorocaba coibiu a atuação de ambulantes clandestinos em frente aos cemitérios municipais da Saudade, Consolação e Santo Antônio neste Dia de Finados (3). Casos pontuais de ambulantes irregulares foram identificados, mas a situação foi contornada e não houve a necessidade de intervenções administrativas.

Nem sequer houve a necessidade de apreensão de material, bem como aplicação de notificação, conforme prevê a Lei Municipal 4.640/94, bem como o Decreto 9.129/94, destaca o chefe da Seção de Fiscalização de Feiras Ambulantes da Secretaria da Fazenda (SEF), Gilsimar Cristiano Maia. “Foi muito tranquilo. Houve poucos casos de ambulantes não autorizados no Cemitério da Saudade, que deixaram o local assim que orientados pelos fiscais”, complementou.

A Prefeitura librou um total de 170 boxes nos três cemitérios citados, para uso de proprietários de floriculturas e ambulantes em geral, dos quais 127 estavam autorizados para serem ocupados (67 no Cemitério da Consolação, 40 no Santo Antônio e 20 no da Saudade). “Mesmo assim, nem todos estes compareceram. Deu para notar que alguns desistiram”, pontua Gilsimar. Apenas o Cemitério de Aparecidinha, também municipal, ficou de fora em razão da baixa procura, conforme registros nos últimos anos.

O alvará que autorizou o funcionamento dos boxes no feriado foi emitido aos ambulantes e donos de floriculturas mediante pagamento de taxa de R$ 24,50. Além de flores, era possível comercializar outros produtos autorizados, como velas, bebidas e alimentação.

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