Fiscalização antidengue em terrenos atua diariamente em sete regiões

Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br - terça-feira, 29 de setembro de 2015 - 16h43

Divisão da área do município em setores é estratégia para otimizar o serviço. Cada uma deles conta com um fiscal exclusivo para realizar as ações para evitar acúmulo de sujeira e água parada, e prevenir contra a doença

Para otimizar a atuação dos agentes da Área de Fiscalização, encarregados de apurar denúncias sobre sujeira em terrenos e de acúmulo de material que possa servir de criadouro do mosquito da dengue, o Aedes aegypti, a Secretaria da Fazenda (SEF) dividiu a cidade em quatro setores, sendo que em cada um deles há um fiscal destinado exclusivamente a realizar vistorias com esse propósito. A ação é uma das medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Sorocaba contra a doença, como forma de minimizar o risco de nova epidemia em 2016.

Devido à maior área territorial, a Zona Norte conta com dois fiscais incumbidos de vistoriar terrenos particulares. Um deles opera nos arredores da Avenida Ipanema e o outro tem as imediações da Avenida Itavuvu como foco de atuação. As outras são: Central, Sul (Campolim), Oeste (Wanel Ville/Simus), Leste (Além-Linha) e Leste/Norte. Esta última, especificamente, é para atender com mais qualidade bairros como Éden e Aparecidinha.

“O objetivo dessa divisão toda é facilitar e agilizar a locomoção dos agentes, sem a necessidade de grandes deslocamentos”, explica Milena Nogueira Gonçalves, chefe da Seção de Fiscalização de Terrenos Particulares. Cada fiscal está incumbido de verificar as condições dos terrenos, fazer uma foto para comprovar a irregularidade e depois intimar os respectivos proprietários via correspondência.

O infrator tem prazo de 15 dias para limpar o imóvel e regularizar a situação, caso contrário é autuado. A legislação especifica que o imóvel não pode ter matagal com altura superior a 50 centímetros. O valor da multa para quem mantém terreno sujo é de R$ 4,87 por m², para lotes com até 500 m² de área, e de R$ 6,96 por m² para terrenos com mais de 500 m². Em caso de reincidência, o valor dobra.

“Temos ainda outros quatro servidores responsáveis em dar prosseguimentos aos trâmites administrativos e burocráticos do processo, como identificação de propriedade, levantamento de dados e análise de recursos, entre outras obrigações”, complementa.

 

Atendimento

Os locais a serem vistoriados são definidos por meio de denúncias recebidas de munícipes, via Central 156, e indicações do setor de Zoonoses da Secretaria da Saúde (SES), bem como por recomendação de outros órgãos e setores da Administração Municipal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou pela Central de Atendimento ao Munícipe, que pode ser acessada pelo link www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento[1] .

“Como não estamos numa época de grande quantidade de casos de dengue, estamos conseguindo realizar o atendimento em toda cidade, mas quando há muitas denúncias em relação a determinada região, os esforços são concentrados nela”, ressalta Milena. Ela orienta o munícipe a, no ato da denúncia, informar pontos de referência e números das casas próximas ao lote a ser vistoriado, como forma de facilitar a localização do imóvel.

Ela esclarece ainda que mato alto não causa dengue. “O problema é se nele tiver algum recipiente que acumule água. O detalhe é que, conforme levantamento da Saúde, cerca de 90% dos focos de dengue são encontrados dentro das residências e não em áreas com mato.”

Campanha

O plano de fiscalização preventiva da SEF inclui também vistorias em depósitos de materiais inservíveis e reciclados, além de ferros-velhos, desmanches e guinchos, bem como em imóveis em estado de abandono. “O objetivo é impedir a proliferação do mosquito transmissor da dengue”, reitera Milena. As ações da SEF fazem parte da Campanha de Combate à Dengue 2015-2016, lançada pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio no dia 16 de setembro e que, no momento, prioriza a execução de medidas educativas e de prevenção contra essa doença.