A Prefeitura de Sorocaba deu mais um passo importante para a operação de crédito internacional de U$70 milhões que negocia junto a Corporação Andina de Fomento (CAF). As reuniões que o prefeito Antonio Carlos Pannunzio e o secretário da Fazenda, Aurílio Caiado, mantiveram em Brasília na quarta-feira (9) sensibilizaram as autoridades sobre a urgência de se realizar a etapa de negociação dos termos do contrato de financiamento, envolvendo a participação da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN), do Ministério do Planejamento, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN), do Ministério da Fazenda, além da CAF.

Como resultado dessas audiências, foi possível dar mais celeridade ao andamento do processo. Os representantes dos órgãos se mostraram favoráveis à marcação da reunião de negociação, sugerindo datas na próxima semana. Essa operação de crédito estava paralisada desde 21 de maio deste ano, por solicitação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Tendo em vista que toda operação internacional deve, necessariamente, ter o aval da União, e que havia por parte do Ministério da Fazenda preocupação com o equilíbrio fiscal e com as contas públicas do Governo Federal, houve demora na realização da reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). A partir de agora, segue toda a tramitação normal em mais duas etapas de tramitação das fases seguintes da contratação do empréstimo.
Após a etapa de negociações, o processo segue a sua tramitação visando aprovação junto à Casa Civil e ao Senado. A expectativa do Município de Sorocaba é que a assinatura do contrato ocorra até o final do primeiro trimestre de 2016. A partir dessa assinatura, a municipalidade poderá dar prosseguimento à realização das 16 obras previstas no Programa Ambiental de Otimização Viária de Sorocaba.

Para o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, a operação é importante no contexto da estratégia de desenvolvimento do município, por ser parte integrante do Programa Mobilidade Total. Entre as obras estão a construção da Avenida marginal e do parque linear junto ao córrego do Itanguá (região da Av. Luiz Mendes de Almeida); uma nova ponte sobre o rio Sorocaba, ligando a Av. São Paulo à Rua XV de Novembro e um viaduto sobre a Avenida Itavuvu, ligando as Avenidas Edward Fru-Fru e Ulysses Guimarães, entre outras obras.

O Secretário da Fazenda, Aurílio Sérgio Costa Caiado, explicou que a operação de crédito prevê 4 anos de carência para realização das obras e doze anos de amortização do financiamento. Ainda segundo Caiado, as condições financeiras da operação são vantajosas uma vez que as taxas de juros negociadas são inferiores às praticadas em operações similares realizadas internamente.

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