A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (SEF), comunica que os feirantes, varejistas e vendedores ambulantes, inclusive donos de bancas de jornal e revistas, também cadastrados à municipalidade, precisam realizar a renovação da licença e alvará. A medida é em conformidade com os Decretos 7.811/91 e 11.072/98 e a Lei 4.640/94, que regulamentam o assunto.

Para os feirantes, a renovação será realizada de 5 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016; para varejistas, de 5 a 20 de janeiro; e para ambulantes, eventuais e banca de jornal, de 5 a 20 de janeiro.

O atendimento será realizado das 8h às 16h. A Seção de Fiscalização fica na rua Pernambuco, 100, Centro.

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