Executivo manda à Câmara PL para adequação do Código de Obras
Por: Carolina Moreira (Programa de Estágio) Supervisão: Tânia Franco – ttferreira@sorocaba.sp.gov.br
Proposta é a atualização do código tendo em vista a sustentabilidade e acessibilidade
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio enviou ao Legislativo, na última sexta-feira (18), o Projeto de Lei que permite a revisão do Código de Obras de Sorocaba. A intenção é incorporar as diretrizes definidas no Plano Diretor, planos e políticas setoriais, consolidar as legislações concorrentes, e atualizá-lo face às legislações Estadual e Federal e normas técnicas posteriores, assim como adequá-lo às necessidades atuais.
A proposta foi construída por técnicos das diversas secretarias municipais durante 12 meses, com coordenação da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), e a consultoria da Ambiente Urbano Planejamento e Projetos Ltda., que, mediante contrato, disponibilizou uma equipe técnica multidisciplinar.
Para o prefeito “a legislação que estamos propondo facilitará na aplicação e compreensão das normas municipais, tanto para os técnicos que a aplicam, quanto da população em geral, e ao incorporar questões mais atuais como sustentabilidade e acessibilidade, se tornará mais um instrumento para que tornemos Sorocaba uma cidade mais justa e acessível a todos.”