Foto: Zaqueu Proença

A cidade de Sorocaba sediou o evento Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado pelo órgão fiscalizador das cidades paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). O Ciclo de Debates foi promovido na manhã desta quinta-feira (8), no Teatro Municipal Teotônio Vilela, no Alto da Boa Vista, para representantes de 70 cidades da região. Da Prefeitura de Sorocaba, o chefe do Executivo e a maioria dos secretários municipais e equipes de profissionais participaram, seguindo atentamente as instruções do TCE.

O prefeito foi um dos membros da mesa que dirigiu a abertura. A primeira das exposições foi proferida pelo presidente do TCE, o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. A presença do presidente do Fórum Municipal de Políticas Públicas (Fomup), o ex-deputado federal, ex-deputado estadual e ex-prefeito, Renato Amary foi elogiada tanto pelo presidente do TCE quanto pelo prefeito. O teatro estava lotado.

O presidente do TCE Sidney Beraldo alertou que, devido à crise econômica no país desde 2015, as prefeituras sofrem com a queda da arrecadação, o que tem exigido providências dos prefeitos e demais gestores para equilibrar as contas dos municípios, reduzindo as despesas, avaliando prioridades e principalmente a questão do planejamento.

“O que tem levado à reprovação de contas, muitas vezes é a falta de planejamento mais efetivo do orçamento, o que provoca muitas mudanças no orçamento ao longo de sua aplicação”, afirmou sobre algumas das cidades do Estado. Como exemplo de problemas que podem gerar a reprovação, citou os riscos dos déficits públicos, a desobediência ao percentual dos custos com a folha de pagamento cujo limite é de 54% da arrecadação, assim como os parcelamentos e pagamentos da previdência.

Sobre a importância do evento, afirmou que o objetivo do TCE é trabalhar de forma preventiva e pedagógica. “Temos uma nova legislação e então é importante que seja entendido a forma como o TCE vai implementar as novas leis”, declarou.

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