Espaço Empreendedor registra aumento de 22% em formalizações de MEIs

Por: Gabriel Lara (Programa de Estágio) - Supervisão de Vanessa Valente - terça-feira, 16 de abril de 2019 - 17h28

O Espaço Empreendedor, instrumento estadual de auxílio aos pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEIs) viabilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Renda (Sedetter), concluiu o primeiro trimestre deste ano registrando um aumento de 22% em formalizações de empresas de Sorocaba e região em relação a 2018.

Segundo o balanço realizado após o encerramento dos três primeiros meses de 2019, já foram, ao todo, 2402 processos de formalização concluídos. De acordo com os números, este é o maior número registrado desde a instalação do programa em Sorocaba, em 2016. A previsão é de que essa porcentagem chegue a 70, no decorrer deste ano.

Marcos Lensk, chefe de divisão responsável pelo Espaço Empreendedor, explica que esse aumento se dá pela disseminação da ideia do empreendedorismo como uma forma de se recolocar no mercado de trabalho, em que o trabalhador passa a “assumir a posição de chefe da empresa, em vez de empregado”. “Com a facilidade do processo de regularização, fica muito mais fácil para os MEIs exercerem um trabalho autônomo. Um cabeleireiro pode prestar serviços para um salão sem que haja vínculo empregatício”, exemplifica Marcos.

Vale ressaltar que os termos “formalização” e “regularização” correspondem a duas coisas distintas, sendo o primeiro um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal – podendo ser realizada através do site: portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero-ser/formalize-se/formalize-se[1]. A regularização se refere ao registro do MEI, posterior à formalização, que habilita o funcionamento regular dentro do município. Os dois serviços podem ser feitos com o auxílio do Espaço Empreendedor.

Além da autonomia por dispor de um cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), o Espaço destaca outros benefícios que podem ser explorados pelas empresas ao serem regularizadas, como o acesso aos empréstimos de crédito pelo Banco do Povo Paulista, diminuição dos valores de tributos mensais (INSS, ISS e ICMS), apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outras vantagens, que podem conferidas no link: portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero-ser/formalize-se/quais-sao-seus-direitos-e-obrigacoes[2]

O Espaço Empreendedor, também conhecido como “Poupa Tempo do pequeno empresário”, desenvolve ações que contribuem com pequenos empreendedores, unificando, em um único lugar, serviços de orientação, formalização, mudança cadastral, baixa, capacitação e crédito produtivo, por meio do Banco do Povo, tudo de forma simplificada e gratuita. Está localizado na Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1927, Vila Casanova; Telefone: 3229.2372.

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