A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), recebeu a documentação das entidades assistenciais interessadas em prestar atendimentos voltados à Educação Infantil (Creche de 0 a 3 anos) e à Educação Especial no município durante o ano letivo 2016. Se inscreveram 12 entidades para Educação Infantil e seis para Educação Especial.
Uma Comissão de Seleção, formada por um Supervisor de Ensino, representante da Divisão de Educação Especial, um representante da Divisão de Apoio Técnico Pedagógico, outro da Seção de Alimentação Escolar e um representante da Seção de Apoio a Convênios e Transporte Escolar analisarão os documentos.
Além deste procedimento, também haverá verificação in loco das condições de atendimento às crianças para a habilitação das instituições. As visitas às instituições serão realizadas por pelo menos três membros da Comissão de Seleção, tomando como base para sua verificação as normas fixadas para cada área, além dos parâmetros Básicos de Infraestrutura para as entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas. localizadas em Sorocaba. Será emitido relatório da visita que será assinado por pelo menos três membros da Comissão de Seleção.
Após análise sistemática dos documentos apresentados e do relatório da visita, a Sedu publicará o resultado no Jornal do Município e o divulgará no site da Prefeitura de Sorocaba e da Secretaria da Educação. Esse resultado sai no dia 23 de dezembro.
Nos dias 28 e 29 de dezembro acontece a interposição de recursos que serão analisados do dia 30 de dezembro a 6 de janeiro de 2016. A publicação final acontece dia 8 de janeiro de 2016.
Vagas
As estimativa de atendimento pelas entidades para 2016 é de dois mil alunos para Educação Infantil e de setecentos para a Educação Especial. O valor a ser repassado pelo município será de R$ 350 por aluno matriculado em instituição que atenda Educação Infantil, e de R$ 275 para Educação Especial.
O repasse das parcelas mensais estará vinculado à prestação de contas mensal.