A Prefeitura de Sorocaba recebe até esta terça-feira (dia 5), das 9h às 12h e das 13h às 16h, as inscrições de representantes de entidades da área cultural para compor a Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) da Lei de Incentivo à Cultura (LINC) em 2015. De acordo com a Secretaria da Cultura (Secult), podem participar representantes de entidades, coletivos, cooperativas, instituições, sindicatos ou associações civis sem fins lucrativos com objetivos predominantemente culturais e com sede em Sorocaba. A nova Comissão da LINC terá mandato de doze meses, podendo ser reconduzido uma única vez.
A comissão será competente para coordenar e realizar a análise documental dos projetos e fiscalizar a distribuição dos projetos aos peritos avaliadores; classificar, considerando a nota de avaliação, os projetos culturais, bem como analisar a disponibilidade financeira a ser destinada às suas execuções.
Também será função da comissão analisar e julgar os recursos apresentados face aos resultados da seleção dos projetos culturais, solicitando a reavaliação destes aos peritos avaliadores quando considerar necessário, além de dar publicidade, de modo sucinto, à conclusão das avaliações realizadas pelos peritos avaliadores, bem como do resultado das classificações e dos recursos interpostos, sem prejuízo de, especificamente, ser o interessado notificado de seu teor.
Para a inscrição, as instituições devem apresentar os seguintes documentos: cópia do estatuto da instituição devidamente registrado; ata de eleição da diretoria atual; documento com descrição das atividades desenvolvidas no último ano; indicação de representante, sendo que o mesmo deverá comprovar residência domiciliar por no mínimo dois anos em Sorocaba e apresentar currículo, CPF, RG e comprovante de endereço.
As inscrições devem ser feitas no Palacete Scarpa – sede da Secretaria da Cultura -, localizado na Rua Souza Pereira, 440, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3234.7332 ou pelo e-mail linc@sorocaba.sp.gov.br