O Jornal “Município de Sorocaba” traz na página 40 da sua edição desta sexta-feira (8), o edital para renovação das inscrições das organizações atendidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Atualmente, oitenta entidades, entre associações e fundações que prestam atendimento social em Sorocaba, são reconhecidas pelo órgão que é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “O conselho é quem faz essa ponte entre o poder público e as entidades que promovem assistência social. É necessário estar inscrito para ter direito às verbas públicas”, explicou o vice-presidente do CMAS, Vanderlei da Silva.

No edital consta a relação completa dos documentos que deverão ser apresentados até às 14h30 do dia 29 de abril deste ano. “Damos um bom prazo, para que todos tenham tempo de providenciar a documentação exigida”, explicou Vanderlei.

Entre as exigências está o de cada entidade apresentar o estatuto de sua organização e detalhar cada serviço, programa ou projeto que pretende realizar. O Conselho Municipal segue todas as normas regulamentadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Caso alguma entidade tenha a sua inscrição negada, poderá recorrer em 3 instâncias: primeiro municipal, depois estadual e federal. De acordo com Vanderlei Silva, os casos mais comuns são da falta ou irregularidade de alguma documentação. Situação, segundo ele, geralmente resolvida de modo mais fácil dentro do próprio CMAS.

O CMAS também fiscaliza as entidades, por meio de visitas frequentes e averiguação de denúncias. “Os munícipes podem procurar o conselho para fazer denúncias ou, simplesmente, para acompanhar nossas reuniões, duas vezes por mês fazemos reuniões abertas na sede da Secretaria de Desenvolvimentos Social (SEDES), que fica na Rua: Santa Cruz, 116, no centro”, explicou o vice-presidente.

O conselho municipal de assistência social de Sorocaba conta com 18 conselheiros titulares e mais 18 suplentes, 50% nomeados pelo poder público e 50% escolhidos pela sociedade civil. O vice presidente Vanderlei da Silva está na entidade desde 2004, período em que testemunhou “muitos avanços”. “Sorocaba está acompanhando as transformações sociais e Conselho Municipal de Assistência Social colaborou muito para isso. Somos o caminho para um diálogo do poder público com as necessidades da população”, assegurou ele.

O edital completo de renovação de inscrição das entidades pode ser acessado no endereço:

http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/02/edico-n-1720-07-de-janeiro1.pdf

Tags:CMAS, desenvolvimentosocial