Entidades assinam convênio para prestação de serviços de saúde
Por: Laura Vieira - lauravieira@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Assis Cavalcante
Quatro entidades assinaram contrato com a Secretaria da Saúde (SES), na manhã desta segunda-feira (16), no Paço Municipal de Sorocaba. O convênio é para prestação de serviços especiais de reabilitação voltados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a seleção ocorreu mediante atendimento às exigências de editais publicados pela Administração Municipal.
Compareceram ao Paço os presidentes da Associação dos Fissurados Lábio Palatais de Sorocaba e Região (Afissore), Tânia Maria Kanashiro; da Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba (Amas), João Ferreira de Araújo; da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Gerson Machulis Júnior; e do Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque (Creche Especial Maria Claro), Carlos Janovitch. As entidades “Crescer e Habilitar” e “Centro de Reabilitação Vida Nova”, esta última mantida pelo Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), não enviaram representantes, mas ainda têm chance de assinar os respectivos contratos.
O secretário de saúde, Francisco Antonio Fernandes, ao abrir a reunião, salientando sobre os valores acordados. “Reconhecemos que os valores deveriam ser maiores, mas estamos enfrentando um ano de crise e como é do conhecimento de todos, a Prefeitura de Sorocaba vem cortando gastos para equilibrar as contas”, explicou. O secretário disse ainda que “a demanda de atendimentos cresce a cada dia. A SES espera cada vez mais captar recursos, para ampliar os atendimentos e, assim, também aumentar essa parceria”.
O diretor da área de administração da SES, Carlos Eduardo Golob, explicou que o prazo previsto em lei para assinatura dos contratas é de cinco dias. “Portanto, que não compareceu ainda não está excluída do processo”. Destaca ainda que essas entidades vêm somar à rede municipal, com atendimento mais especializado: “Elas têm equipes multidisciplinares, fazem um tipo de trabalho especializado em cada área de recuperação, por isso, vão melhorar o atendimento na área de reabilitação”.
O presidente da Creche Maria Claro, Carlos Janovitch, explicou que a assinatura desse contrato é importante porque vem somar aos valores que garantem o atendimento a 130 crianças portadoras de múltiplas deficiências assistidas pela entidade e que não podem pagar pelo tratamento. “Qualquer dinheiro que entra faz diferença, contamos com esses recursos de contratos, doações da comunidade e eventos que fazemos o ano todo, para atender nossas crianças”, comentou.
As entidades terão prazo de 15 dias, a partir da assinatura do contrato, para iniciar o atendimento à população. Essa data final pode ser prorrogada por mais 15 dias, se houver acordo entre as partes.
Os editais
O primeiro edital está dividido em cinco lotes. Para o atendimento dos pacientes com deficiência física (disfunção motora de origem neurológica) a entidade escolhida foi a Associação Crescer e Habilitar, que atenderá 60 pacientes por mês e receberá por ano R$ 89.966,40. Para a reabilitação de pessoas com deficiência física (Fissura Labiopalatina), a Afissore atenderá 180 pacientes por mês, recebendo por ano R$ 269.899,20. Também nesse primeiro edital foi definida a contratação da Apae, que vai trabalhar na habilitação reabilitação de pessoas com múltiplas deficiências (física associada a intelectual). Serão 120 atendimentos por mês, a um valor de R$ 179.932,80. Já a Creche Especial Maria Claro atenderá 80 pacientes e receberá R$ 119.955,20 pagos anualmente. O quarto lote, para serviço de habilitação e reabilitação a pessoas com deficiência física e múltiplas deficiências, não teve candidatos.
O segundo edital é para a contratação do serviço de habilitação/reabilitação para pessoas com deficiência visual e contemplou o Centro de Reabilitação Vida Nova. Serão beneficiados 60 pacientes por mês, a um custo de R$ 36.753,75 ao ano.
O terceiro edital contempla o serviço de reabilitação para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, sendo que a Amas foi a selecionada e atenderá 90 pacientes a cada mês, recebendo pelo serviço prestado R$ 89.368,62 ao ano. Não houve candidatos para os lotes 2 e 3 do edital de Serviço de habilitação e reabilitação, para pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo.
