Encontro em Sorocaba apresenta rede pública de apoio a idosos e pessoas com deficiência

Por: Secom / Secid

A secretária Suélei Gonçalves e servidores municipais da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) compareceram, na manhã da última sexta-feira (31), ao encontro “Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência: Autonomia, capacidade jurídica e medidas jurídicas de apoio”, promovido pela regional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi). O debate abordou os atendimentos prestados pelo órgão nas áreas Jurídica, de Psicologia e de Serviço Social, além do processo de desinternação de pacientes e fechamento dos hospitais psiquiátricos da cidade.

Na abertura dos trabalhos, o psicólogo do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Mauá, Aristeu Bertelli da Silva, falou sobre “O papel da Defensoria Pública na Luta Antimanicomial”. Ele lembrou que a Prefeitura de Sorocaba foi a primeira do Brasil a cumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a desinstitucionalização manicomial, assinado em novembro de 2012 e cumprido integralmente em março de 2018, com o encerramento das atividades do Hospital Vera Cruz.

O palestrante destacou o papel da Defensoria como política pública, por garantir o acesso à Justiça às camadas sociais mais excluídas. “Servirmos aos mais pobres entre os mais pobres, pessoas expropriadas de quaisquer direitos. O quadro se agrava quando falamos de idosos e pessoas com deficiências. É preciso fortalecer a construção e efetivação de uma rede psicossocial para de fato integrar estas pessoas à sociedade”, defendeu.

A programação ainda trouxe os temas “A atuação do Centro de Atendimento Multidisciplinar e contribuições do serviço social e da psicologia”, com uma psicóloga e uma assistente social da Defensoria em Sorocaba, respectivamente, Carolina Gomes Duarte e Rejane Callejon Rippert; e “Autonomia, capacidade jurídica e medidas jurídicas de apoio”, com os defensores públicos do Estado de São Paulo do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência, Elaine Moraes Ruas Souza, e da Vara da Fazenda, João Paulo da Silva Santos.

 

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