Encontro com TCE esclarece dúvidas sobre parcerias com 3º setor
Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Sorocaba, por meio do Gabinete do Poder Executivo (GPE), reuniu servidores para esclarecer sobre procedimentos de repasse de recursos.
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promoveram na manhã desta terça-feira (13), no Salão de Vidro do Palácio dos Tropeiros, um encontro de orientação aos servidores que trabalham com repasse de dinheiro público às instituições conveniadas que atuam no terceiro setor.
Com a participação de funcionários da maioria das secretarias municipais e de secretários como Maurício Jorge de Freitas, de Negócios Jurídicos; Oduvaldo Denadai, de Serviços Públicos; Vagner Guerrero, da Saúde; Jaqueline Gomes, da Cultura, e João Leandro da Costa Filho, de Governo e Segurança Comunitária, a pauta do encontro abordou temas como a prorrogação de convênios, repasses, meios de comprovação de despesas e, principalmente, a sobre a prestação de contas.
Para o TCE, a validação de um convênio acontece por meio da observância de seu objetivo e do prazo para que ele possa ser atingido. A prorrogação ou alteração de prazos é sempre possível desde que justificadas e caracterizadas de acordo com a natureza de cada serviço. Além desse assunto, ainda foram discutidos processos de retroação de vigência, as modalidades de parceria e aspectos como as vantajosidade e economicidade que as corroboram. “Trata-se de uma aproximação da Prefeitura com o Tribunal de Contas, que se colocou à disposição para esclarecer sanar dúvidas que ocorram, principalmente mediante novas resoluções, por exemplo”, disse o titular da SEJ, Maurício de Freitas.