Emplasa discute participação da sociedade civil na elaboração do PDUI

Por: Mariana Dearo - mapsouza@sorocaba.sp.gov.br

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (EMPLASA), com apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, realizou na manhã desta terça-feira (23), no Parque Tecnológico, uma reunião para discutir sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que abrange 27 cidades da região. O encontro contou com a participação de representantes do município de Itú.

O analista de desenvolvimento urbano, da Emplasa, Felipe Dias, destacou que o foco da reunião foi discutir as formas de participação da sociedade civil no processo de elaboração do PDUI para a região metropolitana de Sorocaba.

O Plano de desenvolvimento integrado (PDUI) é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes, projetos e ações que visam orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população. O PDUI da Região Metropolitana de Sorocaba é exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), que estabelece as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional.

O secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, Hilton Monteiro, explicou que durante a reunião, foi realizada a revisão do regulamento para a assembleia pública, que irá escolher os representantes da sociedade civil para o comitê executivo do PDUI, a ser realizada na primeira semana de junho.

De acordo com o regulamento, são consideradas como entidades da sociedade civil: Sindicatos de trabalhadores e movimentos populares; Entidades de empresários e organizações não governamentais; Entidades profissionais e conselhos de classe; Entidades acadêmicas e instituições de pesquisa.

Na assembleia serão eleitos 4 representantes titulares e 4 suplentes. Os interessados em participar, podem consultar o regulamento que estará disponível a partir da próxima quinta-feira (25), no portal do PDUI: www.pdui.sp.gov.br/sorocaba. Já a confirmação de presença para a assembleia deve ser realizada por telefone: (15) 3238.2223 (Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas) ou (11) 3293.5300 (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA/EMPLASA).

 

 

 

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