Emissão de carteira de artesão profissional está suspensa

Por: claudio rostellato – crostellato@sorocaba.sp.gov.br - quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 - 15h58

Os artesãos de Sorocaba e cidades da região que, ainda, não obtiveram a carteira de profissional, terão que aguardar até o final de fevereiro para efetuar a solicitação. Devido à reestruturação organizacional da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco), novos agendamentos estão temporariamente suspensos.

A possibilidade do artesão requerer a carteira de profissional em Sorocaba é possível graças a uma parceria firmada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), com a Sutaco. Antes, esse serviço era realizado apenas em São Paulo, junto à Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho (Sert).

Agora, tanto o cadastramento quanto a solicitação da carteira são realizados por um funcionário municipal na Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios (Uniten). Durante o ano de 2015 foram cadastrados 46 artesãos, de cinco municípios: Sorocaba, São Paulo, Araçoiaba, Cerquilho e Alumínio. No total 872 artesãos de 24 municípios já foram cadastrados e obtiveram a carteira de profissional, via Sorocaba.

Conforme explica Jorge Alexandre Afeich Filho, funcionário da Sedet e agente de cooperação da Sutaco em Sorocaba, para obter a carteira de profissional de artesanato e ter acesso aos serviços prestados pela Sutaco, o artesão deverá demonstrar seu ofício diante do agente local, para que seja avaliado de acordo com as normas estabelecidas na legislação.

Assim que o serviço for retomado, no final de fevereiro, o primeiro passo é agendar dia e hora para a entrevista e avaliação do artesanato produzido. Em Sorocaba esse agendamento pode ser feito através do telefone (15) 3316-1661 e a entrevista é realizada na Universidade do Trabalhador, Empreendedor e Negócios (Uniten), localizada na Av. General Osório, 1.840 – Vila Barão.

Exigências

Para dar entrada no pedido da carteira de profissional, o artesão deverá comparecer pessoalmente à entrevista, com os seguintes documentos: RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação e comprovante de residência (todos originais e respectivas cópias), fotografia 2×2 ou 3×4 colorida, atual e sem uso.

Na ocasião será feito, também, o teste de confecção do artesanato. Para isso o artesão deverá trazer, no mínimo, três trabalhos prontos de cada técnica que queira cadastrar e o material necessário para confeccionar uma peça de cada técnica para o teste.

Caso não seja possível executar a técnica no local da entrevista, deverá trazer a peça em três fases do processo de confecção, ou seja, uma no início, uma na fase intermediária e uma na fase final, ou ainda fotos e filmes que comprovem a confecção. No entanto, o artesão deverá completar uma das fases na presença do agente, sempre que possível.

O agente de cooperação da Sutaco se reserva o direito de solicitar uma visita técnica no local de trabalho do artesão, se necessário. A emissão da carteira é totalmente gratuita. Além do cadastramento dos artesãos, os principais serviços prestados pela Sutaco são: comercialização, cursos de qualificação, exportação, parceria com o Banco do Povo Paulista para concessão de microcrédito, emissão de Nota Fiscal Eletrônica para venda, exposição, consignação e transporte de peças artesanais e orientação jurídica.

Com a carteira, além de comprovar ser um profissional da área, o artesão tem acesso aos serviços prestados pela Sutaco, como a emissão de Nota Fiscal. O cadastro é realizado na Uniten, localizada na Avenida General Osório, 1.840, Vila Barão. Mais informações: (15) 3316-1661 ou www.sutaco.com.br[1]