Foto: Alexandre Lombardi

Desde o dia 1º de janeiro de 2015 sob a responsabilidade da Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Serp), os serviços de manutenção da iluminação pública (preventivo e corretivo) contabilizam o cumprimento de pelo menos 7.880 ordens de serviços originadas por solicitações de munícipes através dos canais 156, do portal da Prefeitura, ofícios, e-mail ou mesmo por intermédio de vistorias preventivas feitas pelos profissionais da Serp. A medida atende determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a qual estabelece que as Prefeituras do Brasil estão obrigadas a assumir o serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, antes realizado pelas concessionárias de energia.

Em Sorocaba, esse serviço é executado por um grupo de até cinco equipes, dependendo da demanda da manutenção solicitada. Duas equipes são da própria Secretaria e outras três terceirizadas. O trabalho é ininterrupto para manutenção e melhoria do parque de Iluminação Pública, que conta atualmente com aproximadamente 65 mil pontos distribuídos entre praças, parques, avenidas e logradouros públicos.

Conforme destaca o secretário Oduvaldo Denadai, a opção pela gestão compartilhada foi adotada pela Prefeitura para que a cidade não corresse o risco de os serviços serem prejudicados em eventuais casos de greves ou rompimentos de contrato com empresas prestadoras de serviços. “Trata-se de uma questão diretamente ligada à segurança da cidade. Numa situação emergencial o serviço não para”, justifica.

Para a execução desse trabalho, a Serp investiu, de janeiro a agosto deste ano, R$ 1,25 milhão (entre mão de obra, equipamentos e materiais). A estimativa inicial da secretaria era de que o custo desses serviços poderia ultrapassar R$ 1,9 milhão ao longo do ano.

O atendimento ou resposta às solicitações apresentadas pelos munícipes, que nos primeiros três meses levavam em média até 72 horas úteis, agora são executados em até 48 horas úteis. Mas não é incomum as solicitações de munícipes serem atendidas no mesmo dia. Esses prazos podem ser mais longos caso haja necessidade de intervenções nas redes de energia – de responsabilidade da CPFL -, condições climáticas desfavoráveis (chuvas), reposição de pontos de iluminação existentes, como é o caso das substituições de postes abalroados. Os prazos também podem variar dependendo da necessidade de poda de árvores ou mesmo de projetos de melhoria de iluminação pública, que necessitam ser aprovados pela concessionária.

Para atendimento dos serviços de manutenção de iluminação pública, a cidade de Sorocaba foi dividida em regiões, sendo que as equipes da Serp são responsáveis por duas delas, incluindo o centro da cidade. Essas equipes se desdobram no atendimento às solicitações da população e também nos trabalhos de manutenção preventiva e corretiva dos 65 mil pontos que formam o parque de iluminação pública de Sorocaba. Desse volume, 12.503 pontos, que correspondem às praças, parques avenidas e outros espaços públicos, já eram administrados pela Prefeitura de Sorocaba antes da determinação da Aneel. Com o volume de serviços executados, o custo médio de manutenção por ponto de iluminação pública está em torno de R$ 2,88.

A opção da Prefeitura de Sorocaba pela Gestão Compartilhada também foi motivada pela economicidade do processo. Estudos preliminares indicavam que realizando parte do serviço com pessoal próprio o custo médio de manutenção por ponto, que quando era realizado pela concessionária custava cerca de R$ 1,30, subiria para algo em torno R$ 3,03. Este valor corresponde a cerca de 30% do valor pago pelos municípios que optaram pelo sistema denominado de Gestão Completa, que consiste na terceirização completa dos serviços, cujo custo unitário de manutenção gira em torno de R$ 8.

Solicitação pela internet

O cidadão que deseja comunicar falta ou deficiência de iluminação pública, pedir a substituição de uma lâmpada queimada em sua rua, não precisa mais sair de casa. Qualquer solicitação de serviço referente ao reparo e troca dos bicos de luz com problemas poderá ser feita via internet. Acessando o site www.sorocaba.sp.gov.br/iluminacão, o cidadão pode requisitar a ampliação de pontos de iluminação, a troca e manutenção de lâmpadas, entre outros serviços. O sistema também pode ser acessado por celulares e tablets, 24 horas.

O munícipe deve se identificar e informar o endereço do serviço requisitado. Em seguida, o sistema apresenta alguns campos que ajudam a descrever o tipo de serviço pretendido. Concluída a solicitação via internet, o interessado receberá um número de protocolo que permitirá consultar o andamento do processo.

Além do site www.sorocaba.sp.gov.br/iluminacao, os cidadãos que preferirem poderão solicitar os serviços de iluminação pela Central 156 (telefone, internet ou pessoalmente, no andar térreo do Palácio dos Tropeiros) ou numa das seis Casas do Cidadão.

Serviço:

Internet

www.sorocaba.sp.gov.br/iluminacao

www.sorocaba.sp.gov.br/156

Telefone

156 – Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h

Presencial

Segunda à sexta-feira, das 9h às 17h

Central 156 (andar térreo do Palácio dos Tropeiros)

Casas do Cidadão

Av. Bandeirantes, 4.155, Brigadeiro Tobias

Av. Nogueira Padilha, 1.460, Vila Hortência

Av. Bonifácio de Oliveira Cassú, 80, Éden

Av. Itavuvu, 3.415, Parque das Laranjeiras

Av. Ipanema, 3.439, Vila Helena

Rua Estado de Israel, 424, Jardim Ipiranga

Tags:Iluminação, servicospublicos