Em 2015, Prefeitura tira milhares de sorocabanos da informalidade
Por: claudio rostellato – crostellato@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Zaqueu Proença - zbueno@sorocaba.sp.gov.br
Um serviço oferecido pela Prefeitura de Sorocaba foi fundamental para que milhares de cidadãos deixassem a informalidade em 2015. O Espaço Empreendedor, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), foi responsável pela formalização de 4.463 pequenos empreendedores e trabalhadores individuais por conta própria.
São micros e pequenos empresários que passaram a trabalhar legalmente e, além de poderem contar com benefícios como a cobertura da Previdência Social, conquistaram novas oportunidades de trabalho, de prestação de serviços. Muitos deles passaram a vender e prestar serviços para a Prefeitura, uma vez que o governo, em suas três esferas, é um grande comprador de mercadorias e serviços. No entanto, para vender ao governo é preciso estar devidamente formalizado.
Conforme dados do Setor de Licitação e Compras da Prefeitura de Sorocaba, em 2015, por meio de Pregão Presencial, dos R$62.167.050,08 gastos em compras, 80,46% (R$50.017.079,00), foram com Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Nada menos que 26,49% do total das compras efetuadas pela Prefeitura durante o ano – R$218.471.779,59 – foram feitas junto as MEs e EPPs.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Geraldo Almeida, os números comprovam a importância do apoio do Poder Público aos micro e pequenos empreendedores. “Ser um empreendedor formalizado é poder andar de cabeça erguida, é exercer a profissão de acordo com as leis. No Espaço Empreendedor oferecemos vários serviços gratuitos para formalização e gestão e, ainda, o microcrédito do Banco do Povo para que os pequenos possam se estruturar, incrementar o negócio e crescer”, explica.
O desempenho registrado em 2015, entre as cidades com população média de 600.000 habitantes, deixou Sorocaba na terceira colocação no estado de São Paulo, entre os municípios que mais formalizaram. À frente estão Ribeirão Preto e Osasco, respectivamente com 4.770 e 4.526 formalizações. Com 51%, os empreendedores do sexo masculino foram maioria entre aqueles que deixaram a informalidade no ano passado em Sorocaba.
Entre os setores que ajudaram a colocar Sorocaba no topo das cidades que mais formalizam está o de Estética e Beleza, com quase 40%. A cabeleireira Danielle Santos de Souza, do Jardim Lopes de Oliveira, foi uma das que decidiu mudar e deixar a informalidade no ano passado. Desde novembro último seu salão está legal e ela pode contar, entre outros benefícios, com a cobertura da Previdência Social.
O Espaço Empreendedor foi criado pela Prefeitura de Sorocaba, concentrando uma série de ações e serviços voltados a facilitar a vida dos micro e pequenos empreendedores da cidade, oferecendo apoio aos trabalhadores, sejam eles formalizados ou não. Ali os cidadãos têm toda orientação necessária sobre as vantagens da formalização, atendimento de declaração de rendimento, alteração cadastral, solicitação de baixa, emissão de Nota fiscal Eletrônica, atendimento referente Boleto DAS e outras informações.
No local, também funciona a unidade do Banco do Povo Paulista, que oferece microcrédito com taxa de apenas 0,35% ao mês. O atendimento na unidade é totalmente gratuito e não é preciso agendar horário. O Espaço Empreendedor fica na Av. Afonso Vergueiro, 1.927, no bairro Santa Teresinha. Informações pelo telefone (15) 3229-2372.