Duas empresas continuam no páreo em pregão na área de zoonoses
Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Emerson Ferraz - eferraz@sorocaba.sp.gov.br
Duas empresas continuam no processo de contratação de prestação de serviços de visitas em domicílios, terrenos e construções, para a eliminação mecânica e tratamento químico de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, onde estarão alocados noventa agentes de endemia. A posição das interessadas foi mantida na manhã desta quarta-feira (3), durante nova abertura de propostas no pregão presencial realizada pela Divisão de Licitações da Secretaria da Administração (Sead).
Compareceram na sessão pública representantes das empresas Rariz Cultural Ltda. e Geração Terceirize Ltda., respectivamente segunda e terceira colocadas na primeira abertura de propostas, em 11 de janeiro, quando não houve definição para contratação do serviço. Naquela ocasião, quem apresentou a melhor proposta acabou inabilitada devido a problemas de documentação, pois não atestou a capacidade de cumprimento do serviço pleiteado.
Neste segundo chamamento, após análise dos documentos solicitados, a Geração Terceirize foi habilitada como provável vencedora da licitação e, após negociação, baixou o valor ofertado para o serviço de iniciais R$ 1.086.324,00 para R$ 1.073.400,00. Porém, a Rariz Cultural manifestou interesse em recorrer quanto à sua inabilitação e tem prazo de três dias úteis para apresentar recurso. “Depois, ainda há prazo até o dia 16 para apresentação de contrarrazão e posterior análise pelo setor jurídico. Só então sairá decisão quanto a um possível vencedor da licitação”, explica Regiane Frassato, da seção de Pregões da Sead.
“Ou seja, tudo está incerto. A decisão quanto à licitação está em aberto. São questões burocráticas que precisam ser seguidas”, destaca o secretário da Saúde, Francisco Fernandes. A contratação será adotada mediante necessidade urgente de reforço extra nas equipes de campo, inclusive de orientação à população quanto ao combate ao Aedes, transmissor da dengue e das febres chikungunya e zika.
“Diante da demanda do quadro de pacientes, esse reforço extra pode ser determinante para se somar aos 90 agentes que atualmente realizam o trabalho de campo”, frisa o secretário. Também está em andamento o processo seletivo para contratação de mais 120 agentes, cujo resultado oficial deverá ser divulgado até sexta-feira (5).
A licitação
A licitação é do tipo “menor preço global” e o contrato assinado com a vencedora terá vigência por três meses, a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogado a critério das partes, com base na Lei 8.666/1993.
Inicialmente, a vencedora da licitação foi a Sorocaba Stands Locações e Serviços Ltda., que foi inabilitada durante a fase de recursos. Na ocasião, participaram da disputa nove empresas. Já na segunda abertura de envelopes podiam participar todas as anteriormente inscritas, com exceção da inabilitada.
A vencedora terá que disponibilizar 90 agentes de combate às endemias que constituirão dez equipes de bloqueio (remoção e tratamento de criadouros). Também será responsável pelo fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI), ferramentas e utensílios de toda a natureza, além de larvicidas.