Foto: Emerson Ferraz

Homologação do Consórcio Sorocaba Ambiental como vencedor da concorrência pública saiu nesta terça-feira, pelo valor de R$ 78.616.167,36

A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Administração (Sead) informa que o contrato com o Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA) está homologado. O grupo de empresas é vencedor da concorrência pública (002/2015 – CPL 0086/2015) para executar a coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres gerados no município, incluindo conteinerização e varrição, entre outros serviços.

A decisão foi tomada pelo secretário de Serviços Públicos (Serp), Oduvaldo de Nadai, na segunda-feira (15), após a análise de julgamento da proposta, na qual se constatou que a licitante cumpriu todas as exigências do edital. O processo agora entra na fase de empenho de reserva financeira para pagamento dos serviços. A última etapa será a assinatura do contrato entre a Prefeitura e o CSA, o que está previsto para ocorrer em até dez dias.

A Comissão de Licitações, na semana passada, confirmou a classificação do Consórcio Sorocaba Ambiental e recomendou a homologação do contrato com a empresa para operacionalização dos serviços durante doze meses, pelo valor total de R$ 78.616.167,36 (R$ 6.551.347,28 por mês). A quantia ficou R$ 7,7 milhões abaixo daquele previsto inicialmente no edital, que era de R$ 86.423.159,80 (R$ 7.202.096,65 por mês). Como havia uma única licitante participando desta fase do certame, foi desnecessária a abertura de prazo para recurso.

Segurança

“O processo está na fase final e a contratação do serviço garantirá segurança para a Administração Municipal quanto à execução do serviço com qualidade. Ainda vai proporcionar melhor qualidade de vida para toda a população, sobretudo a partir da ampliação da conteinerização, o que não era viável por meio de contrato emergencial devido ao custo e curto prazo de amortização para a empresa”, aponta o prefeito Antonio Carlos Pannunzio.  Atualmente, a conteinerização contempla três milhões de litros de lixo.

O prefeito garante que não haverá interrupção do serviço durante o processo de transição, o que será facilitado pelo fato do CSA ser a empresa que atualmente faz o serviço de coleta de lixo na cidade, mas de forma emergencial. O CSA é um consórcio formado pelas empresas Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., Trail Infraestrutura Ltda. e Litucera Limpeza e Engenharia Ltda.

A vencedora da licitação assumirá o serviço logo que o contrato estiver assinado. “A empresa terá um prazo para apresentar documentação e definir o cronograma de ações. O certo é que em julho já haverá a conteinerização”, completa Oduvaldo Denadai.

Assim que o novo contrato for assinado, o emergencial – no valor de R$ 20.551.053,60 por seis meses e que prevê somente a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais – será automaticamente rescindido, com pagamento apenas da quantia proporcional ao período que o serviço foi realizado. O serviço vem sendo feito em caráter emergencial desde novembro de 2013, quando o contrato com a empresa Gomes Lourenço foi rescindido.

Valores e serviços

A planilha orçamentária apresentada pelo CSA à Comissão de Licitações contém preços unitários e total, incluindo despesas com equipamentos, mão de obra e demais encargos. Para coleta mensal de quinze mil toneladas de resíduos e transporte até o aterro de Iperó, a empresa receberá R$ 33.231.600,00 (R$ 2.769.300,00 por mês), mais R$ 22.813.536,00 (R$ 1.901.128,00 por mês) quanto ao serviço de manutenção e higienização de 1.600 contêineres com capacidade para 240 litros de lixo e onze mil unidades de 1.000 litros.

Com varrição manual, limpeza e conservação de 10,2 mil quilômetros de ruas e guias serão investidos R$ 24.123,85 por mês, contra R$ 32.630,94 em catação manual em 1,5 mil/km de canteiros e R$ 158.357,96 com varrição mecanizada de 1,3 mil/km de vias públicas a cada mês. A limpeza e manutenção de 37 milhões de metros quadrados de praças e jardins custarão R$ 370.967,71 no período, mais R$ 126.187,84 referentes à limpeza e conservação de oito banheiros públicos.

A Sead esclarece ainda que a limpeza de feiras livres, varejões, minifeiras comunitárias e locais de eventos custará R$ 136.647,00 ao mês, mais R$ 74.061,20 para lavagem e desinfecção de 185 mil m² de calçadas e praças.  Atendimentos diversos demandaram outros R$ 357.942,78. O novo contrato do lixo tem validade de doze meses, mas há possibilidade da Prefeitura renová-lo por até sessenta meses.

Concorrentes

Da fase da licitação que resultou da habilitação final da concorrente, além do Consórcio Sorocaba Ambiental, participaram outras quatro empresas: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda., Transvias Construções e Terraplenagem e Sanepav Saneamento Ambiental Ltda, que foram inabilitadas por não cumprirem o que especifica as regulamentações do processo licitatório promovido na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço Global”.