Definição de entidade para o Hospital Vera Cruz sofrerá atraso
Por: Eduardo Santinon – esantinon@sorocaba.sp.gov.br
Foto: Alexandre Lombardi
Com base em representação, TCE suspendeu processo cuja abertura de propostas de entidades interessadas seria nesta quarta-feira (9)
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) gerou a suspensão do processo de definição da nova entidade que vai assumir, em parceria com a Prefeitura de Sorocaba, a administração do Hospital Psiquiátrico vera Cruz. A abertura dos envelopes com as propostas dos interessados estava prevista para ocorrer às 9h desta quarta-feira (9), mas foi cancelada. Diante disso, a Secretaria da Saúde (SES) confirma que haverá atraso no processo.
A Prefeitura de Sorocaba tomou conhecimento da decisão do TCE, com base no processo nº 10414.989.15-2, no final da tarde desta terça-feira (8). A representação que gerou a suspensão da Compra Por licitação (CPL) nº 1.101/2015 foi motivada por representação de um cidadão, conforme apurado pela SES, que também fez procedimento análogo em relação a chamamentos públicos nos municípios de Santos e São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
O representante questiona os requisitos exigidos para que a entidade participe do processo, como demonstração de experiência em saúde mental, apresentação de certidões sobre eventuais ações que o proponente tenha na esfera judicial, ausência das metas quantitativas ou qualitativas e de estudos sobre a economicidade, entre outras.
A Prefeitura tem 48 horas para responder ao TCE, seja acatando o que foi alegado, modificando ou mantendo o texto original. O julgamento final caberá ao TCE que, se considerar procedente, vai orientar quais medidas a Prefeitura deverá adotar. A previsão inicial era concluir o processo de seleção ainda em dezembro.
“Agora não temos uma previsão, vai depender muito do TCE. A consequência é, em primeiro lugar, o tempo que decorrerá até o julgamento final do Tribunal. Após a decisão proferida, a Prefeitura terá que publicar novamente o edital e cumprir todo o rito exigido para o chamamento”, explica Aílton Ribeiro, diretor de Área de Administração da SES.
De acordo com a SES, o atendimento aos pacientes está preservado mesmo com o retardamento do processo, assim como os contratos de prestação de serviços ao hospital e de todos os funcionários.
