A Prefeitura de Sorocaba iniciou, na tarde desta segunda-feira (4), na Escola de Gestão Pública (EGP), o primeiro Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais. A secretária da Cidadania e Participação Popular, Suélei Gonçalves, compareceu à primeira aula, deu boas-vindas aos participantes e destacou o pioneirismo da iniciativa, que soma as ações já desenvolvidas voltadas ao fortalecimento da democracia direta na gestão pública. A formação é gratuita e beneficia 215 conselheiros, distribuídos por seis turmas diferentes.
Uma das funções desempenhadas pela Secid é o incentivo à participação popular no acompanhamento e proposição de ações do Poder Público, por meio do apoio aos Conselhos Municipais, das Coordenadorias de Desenvolvimento Social, o Participa Sorocaba e o diálogo com associações de moradores e lideranças comunitárias. “Os conselhos são fundamentais para que os gestores ouçam a comunidade e possam desenvolver políticas públicas efetivas. Com este curso, queremos oferecer, de uma forma inédita, mais ferramentas para que os Conselhos possam fortalecer este trabalho”, ressaltou a secretária Suélei.
Sorocaba conta com 28 Conselhos Municipais, órgãos oficiais de participação da sociedade civil no processo de proposição, elaboração, execução e fiscalização de Políticas Públicas, de caráter consultivo ou deliberativo. A Secid possui vínculo direto com seis deles: Direitos da Mulher; Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra; Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida; do Idoso; e Direitos LGBT (implantado na atual Administração Municipal, por lei de iniciativa do Poder Executivo); além de oferecer apoio àqueles ligados às demais secretarias. Os recursos para a viabilização da capacitação são originários de uma emenda impositiva ao Orçamento Municipal, de autoria do vereador Péricles Régis.
Com carga horária total de 24 horas/aula por turma, o curso será aplicado em seis aulas semanais, cada uma com 4 horas de duração, às segundas-feiras, na Escola de Gestão Pública (das 13h às 17h) e na Escola do Legislativo da Câmara Municipal (das 18h às 22h); às terças-feiras, no Salão de Vidro do Paço Municipal (das 8h às 12h) e na Escola do Legislativo (das 18h às 22h); e às quartas-feiras, no Palácio da Cidadania (das 8h às 12h e das 13h às 17h).
A montagem das turmas levou em conta os dias e horários apontados como preferenciais pela maioria no momento do cadastramento. Para confirmação da turma de cada participante, a Secid mantém contato com os 215 inscritos por telefone, e-mail e whatsapp.
A lista completa com nomes e turmas dos participantes do curso está disponível no site cidadania.sorocaba.sp.gov.br. Mais informações pelo telefone (15) 3238-2236, pelo whatsapp (15) 9-9152-4894 e pelo e-mail secid@sorocaba.sp.gov.br[1]