Matriculas deverão ser feitas no dias 16,17 e 18 de novembro
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), divulga na próxima segunda-feira (16/11), a relação de alunos contemplados para efetivação da matrícula em Pré-Escolas. A divulgação ocorre nas mesmas unidades nas quais as crianças foram inscritas. Os pais e/ou responsáveis legais pelas crianças contempladas com vagas terão os dias 16, 17 e 18 de novembro para efetivar a matricula, sendo exigida a apresentação de uma série de documentos (veja abaixo).
Foram realizadas 1.414 inscrições para vagas na Pré-Escola, sendo 1.165 inscritos para o chamado Pré-I e 249 para o Pré-II.
A imprecisão das afirmativas ou irregularidades de documentos apresentados, ainda que verificados posteriormente pela Sedu, acarretarão na nulidade do cadastramento, ou seja, a criança perde a vaga. As unidades escolares terão que conferir e validar a documentação do aluno apresentada na matrícula.
Quando abriu o período de inscrições, a Sedu disponibilizou 1.800 vagas. Esse número deve ser atingido em 2016, já que – devido a Lei Federal de nº 12.796 de 04/04/2013 – todas as crianças com idade para o Pré-I e Pré-II devem ser atendidas pela rede municipal.
Os pedidos de transferência serão disponibilizados a partir de fevereiro de 2016. Atualmente, 6.154 crianças estão matriculadas no Pré-I e no Pré-II, 6.297.
Serviço
No ato da matrícula, os pais ou responsáveis legais deverão preencher formulário específico, constando dados e informações pessoais, e entregar na instituição educacional uma foto 3X4 da criança e cópias, acompanhadas dos respectivos originais, dos seguintes documentos:
I – Certidão de nascimento da criança;
II – Comprovante residencial atualizado, em nome dos pais ou responsáveis legais;
III – Carteira de Vacinação atualizada;
IV – Documento oficial com foto dos pais ou responsáveis legais;
V – Comprovante judicial de guarda, se for o caso;
VI – Cartão do SUS da criança;
VII – Protocolo de inscrição;
VIII – Histórico escolar ou declaração de escolaridade da instituição educacional de origem, quando de outro município, estado ou país.