A Corregedoria da Prefeitura de Sorocaba iniciou nesta terça-feira (26) as oitivas para apurar, na estrutura administrativa, a denúncia de irregularidades no pagamento da merenda escolar a empresas que fornecem a alimentação. A corregedoria é responsável ainda pela análise de toda a documentação e da legislação aplicável do contrato.
De acordo com o corregedor, Carlos Rocco Junior, estão sendo ouvidos os responsáveis pelo contrato desta gestão e também da gestão anterior para que seja possível realizar um comparativo destes procedimentos.
As denúncias de supostas irregularidades partiram do então secretário Daniel Police na semana passada. Uma apuração inicial constatou problemas no pagamento do mês de outubro deste ano. O problema já foi sanado com a suspensão do pagamento referente àquele mês e o desconto do que havia sido pago indevidamente. Ao mesmo tempo, a Prefeitura propôs a assinatura de um termo aditivo no qual as empresas se comprometeram a regularizar a situação e a devolver outros eventuais pagamentos se constatadas irregularidades em outros meses.
A Secretaria de Abastecimento e Nutrição iniciou na semana passada também, por ordem do novo titular de Abastecimento e Nutrição, José Olímpio Júnior, um levantamento para apurar quantos e se foram feitos pagamentos irregulares antes de outubro. O levantamento já havia sido solicitado pela Secretaria de Licitações e Contratos ao secretário anterior a partir da sua denúncia, mas ele não fez.
Por conta da rapidez e da eficácia das medidas tomadas, os pagamentos às empresas fornecedoras da merenda escolar estão em dia e não houve e nem haverá interrupção na prestação dos serviços. A Corregedoria tem até 45 dias úteis para concluir a apuração, porém a expectativa é que sejam concluídas antes deste prazo.