A Corregedoria da Prefeitura de Sorocaba abriu procedimento de correição extraordinária na administração pública municipal com a finalidade de apurar a notícia veiculada no Jornal Nacional e no noticiário local da TV TEM que mostra suposto uso indevido de veículos públicos para a retirada e transporte de cestas básicas.
A portaria de abertura 44/2015, assinada pelo corregedor-geral do Município, Gustavo Barata, atendendo determinação do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, determina a abertura de procedimento para apurar a notícia veiculada no último dia 13 de junho. O processamento deve se dar na 1ª Câmara Correcional da Corregedoria. O documento informa que os agentes públicos envolvidos nos trabalhos de correição deverão exercer suas funções com fidelidade, observando, para tanto, as imposições de sigilo administrativo.
O documento que institui o procedimento informa que “a correição extraordinária deve ser concluída em 45 dias, a contar da cientificação da autoridade máxima do órgão inspecionado, podendo ser prorrogada, por igual período, mediante justificativa fundamentada, para a realização de diligências complementares, instrução e laboração de relatório circunstanciado a ser encaminhado à chefia do Poder Executivo.” Gustavo Barata informa que o primeiro passo da correição é obter a gravação feita pela TV TEM e, a partir dela, começar a ouvir os servidores públicos flagrados ou citados na reportagem. Um ofício, solicitando tal gravação, foi entregue na segunda-feira na sede da emissora, em Sorocaba, e o corregedor-geral aguarda as imagens.
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio determinou que a Corregedoria apure com rigor o fato denunciado. O secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, disse que, se comprovadas as irregularidades, os servidores públicos envolvidos podem receber penas que variam desde a advertência até exoneração do cargo público.