Nos 45 dias de permanência no site da Prefeitura, a consulta pública sobre as mudanças na Lei de Incentivo à Cultura (Linc) recebeu 31 sugestões, que foram enviadas por 21 pessoas. Conforme explica a secretária de Cultura, Jaqueline Gomes, a iniciativa foi uma forma de receber sugestões que contribuam para melhorias no processo prático da Linc, de forma indiscriminada e objetiva.
Aberta principalmente para artistas, produtores ou agentes culturais, atuantes em alguma das oito áreas previstas no edital de projetos, a Consulta Pública permaneceu à disposição no portal da Prefeitura de 12 de dezembro de 2014 a 30 de janeiro deste ano. Nesse período, foram 2.000 visualizações, sendo que, desse total, foram registrados 1.231 acessos (61,55%) ao texto para a chamada da abertura e 294 acessos (14,70%) aos documentos anexos (lei, decreto, edital de projetos culturais e formulário-guia), que deveriam servir de base para as sugestões.
Também foram apontados 284 acessos (14,20%) às perguntas frequentes sobre o tema e 182 acessos (9,10%) à página de sugestões. Tudo isso resultou em um número efetivo de 31 sugestões, enviadas por 21 internautas. “Apesar do grande número de visualizações ao sistema, tivemos um número muito pequeno de sugestões, que vieram de pessoas atuantes nas mais diversificadas áreas”, afirma a secretária.
Para melhor entendimento dessa diversidade: da área de teatro foram 9 participantes; Música 8; Formação Cultural 3; Teatro de Bonecos 3; Artes Plásticas 1; Artes Visuais 1; Cinema 1; Dança 1; História da Educação em Sorocaba 1; Independente 1; Formação Cultural/Gestão Cultural 1 e Literatura também 1. Outras quatro pessoas que fizeram sugestões não indicaram área de atuação.
As sugestões enviadas pelo público apontam desde o procedimento para inscrições a porcentagem dos Primeiros Projetos X Projetos Experientes, Ficha de Avaliação, Quarentena para projetos aprovados no ano anterior ao edital, Formulário-Guia, Atribuições da CDC e Áreas Culturais e seus respectivos segmentos para apresentação de projetos.
Também foram sugeridos pelos participantes alteração na Avaliação do Produto Final, implantação de um Plantão de Dúvidas, Recursos, Mostra Final dos Contemplados, Processo de Formação e orientação para construção dos projetos, além de Atribuições da Comissão Interna de Instrução, Análise e Fiscalização dos Projetos Culturais. “Em linhas gerais, a maioria das sugestões está alinhada às propostas que a própria Secult tem discutindo entre sua comissão interna, de acordo com o processo vivenciado em 2014”, explica Jaqueline Gomes.
Conforme a secretária, o próximo passo é a organização e agrupamento das sugestões, pela Comissão de Instrução, Análise e Fiscalização de Projetos Culturais da LINC (composta por servidores da Secult). Em seguida, serão apresentadas ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para análise das sugestões acolhidas e decidir o que pode ser levado para a alteração da lei. “O que for decidido entre a Secult e o CMPC será a base para a proposta de mudança de lei, que deve ser encaminhada à Câmara Municipal para aprovação, publicação e aplicação das mudanças no Edital de Chamamento de Projetos Culturais – já na edição de 2015”, conclui Jaqueline Gomes.