Fortalecer o acompanhamento da sociedade nos processos de proposição e fiscalização de políticas públicas voltadas à mulher em diferentes aspectos é o principal foco dos debates da 5.ª Conferência Intermunicipal da Região Metropolitana de Sorocaba de Políticas para as Mulheres, coorganizado pela Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) neste sábado (7), no auditório do Senac. A programação começou pela manhã, com apresentações sobre os programas, legislação e serviços nos cenários nacional, estadual e regional, e prossegue até o final da tarde, com os debates em grupos de trabalho temáticos.

A Conferência Intermunicipal é organizada pelas Prefeituras de Sorocaba, Votorantim, Salto e Araçariguama e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba (CMDM). Com cerca de 150 participantes, o encontro vai definir delegadas para as Conferências Estadual e Federal, em datas a serem definidas. O tema segue as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Na abertura dos trabalhos, a secretária da Secid, Suélei Gonçalves, destacou a importância do caráter regional da conferência na integração da Região Metropolitana de Sorocaba. “As políticas para as mulheres precisam se fortalecer constantemente. Esse espaço possibilita ao Poder Público e a sociedade civil possam construir coletivamente”, afirmou. Para a secretária de Assuntos Jurídicos, Roberta Guimarães, que representou a prefeita Jaqueline Coutinho na ocasião, a conscientização da população e o incentivo ao jovem na elaboração de políticas públicas “é fundamental no combate à desigualdade de gênero e social”.

A presidente do CMDM, Emanuela Barros, definiu a Conferência Intermunicipal é imprescindível na preservação de direitos visando “garantir, fortalecer e ampliar a formulação e execução de políticas públicas voltadas à mulher, auxiliando na construção de políticas nacionais e no desenvolvimento da plena cidadania”. Participaram também da abertura dos trabalhos as vereadoras Cíntia de Almeida, Fernanda Garcia e Iara Bernardi; a secretária da Cidadania e Geração de Renda de Votorantim (Seci), Luciane Conegero; e a vice-presidente do CMDM de Salto, Luiza Pardim.

Debate e proposição

         A primeira palestra da Conferência foi proferida pela socióloga Dulce Xavier, ex-secretária adjunta de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo e atual coordenadora do curso de Promotoras Legais Populares de São Bernardo do Campo. Ela apresentou o histórico da legislação, programas e políticas públicas no combate à discriminação e violência contra a mulher a partir da Constituição de 1988.

Na sequência, houve apresentações dos serviços públicos voltados à mulher na Região Metropolitana de Sorocaba, por parte da coordenadora de Desenvolvimento Social da Mulher da Secid Sorocaba, Ana Miragaia; a assistente social da Seci Votorantim, Maria Cristina Chemit; e a vice-presidente do CMDM de Salto, Luiza Pardim. No período da tarde, as participantes de dividiram para o debate e a apresentação de propostas em três eixos temáticos de trabalho: Políticas públicas nacionais para as mulheres: debatendo acerca dos Avanços e Desafios e o Papel do Estado na Gestão das Políticas para as Mulheres; O sistema nacional de políticas para as mulheres: propostas de estrutura, inter-relações, instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do sistema; e Políticas Públicas temáticas para as mulheres: avanços e desafios e enfrentamento às violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para a igualdade e diversidade.

Ao término dos debates, cada grupo apresentará suas propostas que, caso aprovadas por todas as participantes, integrará uma carta de propostas, que será encaminhada às Conferências Estadual e Nacional.