A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid), e o Conselho Municipal do Idoso (CMI) promoveram na manhã desta quinta-feira (27) a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2019. Com a presença maciça do público no Salão de Vidro do Palácio dos Tropeiros, entre representantes Poder Público, instituições particulares, órgãos de classe, entidades da sociedade civil e a população em geral; os debates se desenvolveram com base em quatro eixos, a partir do tema Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.
A etapa municipal integra o processo da 5.ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, lançada pelo Governo Federal em dezembro de 2018 como um espaço democrático para a participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas. A Conferência Municipal estabelece diretrizes que serão levadas por delegados que representarão Sorocaba nas Conferências Estadual (de 5 a 7 de agosto, em São Paulo) e Nacional (programada para o mês de novembro, em data e local indefinidos).
A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pela presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Lilian Crespo, que representou o prefeito José Crespo; a secretária da Secid; Suélei Gonçalves; a presidente do CMI, Maria Eugênia de Moraes; e a representante da subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gabrielle Gabriel Vieira, também conselheira municipal do Idoso. Após uma explicação sobre a dinâmica e a leitura do regimento da Conferência, o presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba, José Marcos de Oliveira proferiu a palestra “Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas”.
Na sequência, os participantes se dividiram em quatro eixos de debates temáticos: “Direitos fundamentais na constituição/efetivação das políticas”; “Educação: assegurando direitos e emancipação humana”; “Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa”; “Os conselhos de direito: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas”. No encerramento, houve apresentação das propostas definidas por cada grupo, que constarão da Carta Final da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2019, documento que será encaminhado às etapas Estadual e Nacional.
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