Avaliação termina até o dia 8 de dezembro

Desde a última quinta-feira (26), uma comissão formada por 36 servidores públicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) está analisando os 64 planos de trabalho das 47 entidades, organizações e associações da sociedade civil que se mostraram interessadas em prestar serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade no município, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O trabalho da equipe ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, e será finalizado até o dia 8 de dezembro.

Para Maria Aparecida Rodrigues Athayde, presidente da comissão, os primeiros dias de trabalho estão sendo bastante produtivos. “Este é um trabalho inovador na Secretaria de Desenvolvimento Social, que visa dar maior qualidade de atendimento aos munícipes que necessitam dos serviços das entidades. Nosso objetivo aqui é de que tudo seja feito de forma bastante otimizada, com uma logística dinâmica. Divididos em trios, cada grupo está analisando uma etapa prevista nos editais”, explica.

Desta forma, todos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social analisam todos os projetos inscritos. “Teremos um olhar de todos os técnicos especializados em várias áreas e aptos para interpretar o edital e o plano de trabalho das organizações. Isto vai dar muita transparência aos convênios”, garante Maria Aparecida Rodrigues Athayde.

A comissão está avaliando a compatibilidade do plano de trabalho apresentado com as metas propostas nos editais e emitirá os pareceres, apresentando posicionamento sobre os mesmos. Serão eliminadas as propostas que não se enquadrem nos critérios e regras dos editais; que não tenham sido protocoladas na data determinada; que obtiverem pontuação igual a zero em critérios como ‘valor da proposta’ e ‘atividades em consonância com os resultados esperados’.

A habilitação das propostas ocorrerá após análise e avaliação da Comissão, de acordo com critérios e com a proposta da pontuação. Os critérios são: valor da proposta; compatibilidade territorial; equipe; atividades em consonância com os resultados esperados; planilha orçamentária; indicadores de monitoramento e avaliação; número de vagas oferecidas; experiência anterior da entidade e instalações físicas e mobiliárias disponíveis.

A publicação da classificação final ocorrerá no dia 16 de dezembro e a apresentação de documentos para celebração da parceria ocorrerá no dia 21 de dezembro, das 14h às 15h30, na Sedes. O resultado final com as instituições selecionadas será publicado no dia 8 de janeiro de 2016. Já a formalização do Termo de Colaboração está prevista para ocorrer em janeiro de 2016.

A parceria será celebrada por meio de Colaboração e terá vigência de dezoito meses, podendo ser prorrogado por até sessenta meses. No caso de parcerias que onerarem outras esferas, a prorrogação será condicionada à manutenção do repasse de recursos pelas demais esferas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social está localizada na Rua Santa Cruz, 116, no Centro. Mais informações pelo telefone (15) 3219.1920.

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