Propostas de trabalho deverão ser entregues no dia 18 de novembro na Secretaria de Desenvolvimento Social

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), instituiu a comissão que será responsável pela análise, habilitação e aprovação dos planos de trabalho das entidades, organizações e associações da sociedade civil, interessadas em prestar serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade no município, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A comissão é formada por 36 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, que vão avaliar a compatibilidade do plano de trabalho apresentado com as metas propostas nos editais e emitirá pareceres, apresentando posicionamento sobre os mesmos.

Serão eliminadas as propostas que não se enquadrem nos critérios e regras dos editais; que não tenham sido protocoladas na data determinada; que obtiverem pontuação igual a zero em critérios como: ‘valor da proposta’ e ‘atividades em consonância com os resultados esperados’.

A habilitação das propostas ocorrerá após análise e avaliação da Comissão, de acordo com critérios e com a proposta da pontuação. Os critérios são: valor da proposta; compatibilidade territorial; equipe; atividades em consonância com os resultados esperados; planilha orçamentária; indicadores de monitoramento e avaliação; número de vagas oferecidas; experiência anterior da entidade e instalações físicas e mobiliárias disponíveis.

A relação com os nomes e outras informações dos servidores que integram a comissão foi publicada nas páginas 41 e 42 do jornal Município de Sorocaba desta sexta-feira (dia 13).

Sobre os editais

A Secretaria de Desenvolvimento Social receberá as propostas de Plano de Trabalho das entidades somente no dia 18 de novembro, das 14h às 15h30.

Os editais de chamamento convocam as instituições para prestar os seguintes serviços: Acolhimento Institucional ou Unidade Residencial para Idosos; Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias; Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência; Acolhimento em República para Jovens Egressos; Acolhimento em Casa de Passagem para Adultos e Famílias; Acolhimento para Mulheres e seus Filhos; Acolhimento Institucional Abrigo para Jovens e Adultos; Acolhimento Institucional Abrigo para Jovens e Adultos que apresentem Fragilidade Física Momentânea; Acolhimento Noturno Provisório destinado a Adultos e Famílias; Serviço de Responsabilização e Educação do Agressor; e Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade.

Os documentos também convocam as entidades para os seguintes serviços: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes de 12 a 17 anos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 3 a 5 anos; Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças 6 a 11 anos; Serviço de Proteção Social Básica para Pessoa com Deficiência e suas Famílias; e Serviço de Proteção Social de Média Complexidade para Pessoa com Deficiência e suas Famílias.

A parceria será celebrada por meio de Colaboração e terá vigência de dezoito meses, podendo ser prorrogado por até sessenta meses. No caso de parcerias que onerarem outras esferas, a prorrogação será condicionada à manutenção do repasse de recursos pelas demais esferas.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, as propostas de plano de trabalho serão analisadas pela comissão entre os dias 23 de Novembro e 2 de Dezembro deste ano. A publicação da classificação final ocorrerá no dia 11 de Dezembro e a apresentação de documentos para celebração da parceria ocorrerá no dia 15 de Dezembro, das 14h às 15h30, na Sedes. O resultado final com as instituições selecionadas será publicado no dia 30 de Dezembro. Já a formalização do Termo de Colaboração está prevista para Janeiro de 2016.

Os editais na íntegra podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Neste caso, os interessados devem comparecer ao local munidos de CD ou pen drive para a gravação dos arquivos. Os documentos também estão disponíveis no endereço eletrônico desenvolvimentosocial.sorocaba.sp.gov.br

A Secretaria de Desenvolvimento Social está localizada na Rua Santa Cruz, 116, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3219.1920.

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