As instituições públicas e particulares de ensino médio de Sorocaba interessadas em participar do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema) podem se inscrever a próxima quarta-feira (30), das 9h às 16h, na Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), localizada na  avenida Rudolf Dafferner, 105, no Alto da Boa Vista.

Os atuais conselheiros do Comdema iniciaram seu mandato em maio de 2016, e em virtude de uma vaga (titular e suplente) não preenchida destinada aos estabelecimentos de Ensino Médio, a Sema está realizando chamamento específico a este segmento para atuação no restante do biênio 2016/2017.

Para a habilitação no processo de eleição, os estabelecimentos deverão se cadastrar na Sema e apresentar formulário preenchido e assinado, que está disponível no site http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/comdema/, bem como documentos que comprovem o cumprimento da existência de atividades na área de meio ambiente; CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica); e sede/unidade em Sorocaba.

O edital de chamamento foi publicado no Jornal do Município do dia 24 de agosto e pode ser conferido no site www.sorocaba.sp.gov.br.

Como será o processo

Até o dia 6 de setembro serão divulgadas as entidades habilitadas no site da Sema. Na sequência, até 11 de setembro, eventuais recursos poderão ser apresentados na secretaria, das 9h às 16h. No dia 15, serão divulgados os resultados dos recursos e a relação final das entidades habilitadas.

Já no dia 20 de setembro, às 11h, as entidades habilitadas deverão comparecer à Sema para participar da reunião de eleição do respectivo segmento. Havendo mais de uma entidade habilitada, poderá acontecer a composição, ou eleição, para definir qual delas participará como titular e suplente do Comdema.

Até o dia 25 de setembro, as entidades que comporão o conselho municipal deverão apresentar em papel timbrado os nomes e os dados completos de seus representantes. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (15) 3219.2280 ou pelo e-mail comdema@sorocaba.sp.gov.br.

Sobre o Comdema

O Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente é um órgão colegiado local, de composição paritária, com caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura de Sorocaba, em questões relativas ao meio a, em toda a área do município. O conselho é formado por 24 membros, sendo 12 do poder público e 12 da sociedade civil.

Entre as finalidades do órgão estão: colaborar nos planos e programas de expansão e de desenvolvimento municipal, mediante recomendações e pareceres concernentes ao meio ambiente; estudar, definir e propor normas e procedimentos visando à proteção ambiental do município; promover e colaborar na execução de programas intersetoriais de proteção da flora, fauna e dos recursos naturais da cidade; fornecer subsídios técnicos para esclarecimentos relativos ao desenvolvimento do meio ambiente, à indústria, ao comércio, à agropecuária e à comunidade; colaborar em campanhas educacionais e de conscientização relativas às questões ambientais; entre outros assuntos.

Podem integrar o Comdema o poder público municipal, estadual e federal, e o segmento civil, por meio de estabelecimentos de ensino superior, estabelecimentos de ensino médio, ONGs ambientalistas, associações civis com previsão estatutária na área de meio ambiente, conselhos de classe, associações profissionais e sindicatos.

A cada dois anos, o Comdema solicita a indicação de representantes do poder público, considerando os órgãos vinculados à temática discutida no conselho, e divulga edital de chamamento do segmento civil do município interessado em ter representatividade no órgão com as regras de eleição dos membros do referido segmento.

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