COMDECON dá início a um novo tempo na defesa dos consumidores

Por: André J. Gomes - quinta-feira, 3 de maio de 2018 - 10h55

Na manhã da última sexta-feira de abril, a sede do PROCON Sorocaba foi cenário de um encontro histórico: tomou posse o primeiro Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da cidade, o COMDECON.

Com as presenças da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lilian Crespo, e dos secretários Eric Vieira (Gabinete Central) e Marcelo Regalado (Fazenda), o superintendente do PROCON Sorocaba, Laerte Molleta, deu as boas-vindas aos conselheiros e ressaltou a importância do Conselho para o desenvolvimento das relações entre os consumidores e o comércio na cidade. “Esta é mais uma conquista importante para a nossa gestão, para a administração municipal e para toda a cidade”, disse Molleta.

Instituído pela Lei Municipal nº11.648/17, o COMDECON tem entre suas atribuições formular estratégias e diretrizes para a política municipal de defesa dos consumidores, analisar e responder a consultas feitas pelo PROCON, sugerir rotinas visando melhorias na qualidade dos serviços prestados pelo órgão local e, ainda, fazer a gestão financeira e econômica do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).

O Conselho é composto por 9 membros. Além do Superintendente do PROCON Sorocaba, o COMDECON conta com servidores de diversas secretarias da Prefeitura, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade e membros de entidades representativas de fornecedores.

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