Na sexta-feira (12), quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Prefeitura de Sorocaba realizará uma campanha de conscientização nos Terminais Santo Antonio e São Paulo. A ação será realizada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), das 16h às 18h, e terá por objetivo aproveitar a data para trazer o assunto à tona, de forma a orientar a população sobre o problema do trabalho infantil e como fazer para denunciar.
Nos dois terminais de ônibus, a equipe dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), que é a unidade do SUAS voltada às famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, vai conversar com os usuários do transporte coletivo e distribuir um material informativo indicando o Disque 100 como um canal de denúncia.
Qualquer pessoa que tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança que esteja em situação de trabalho infantil deve denunciar pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos), que funciona diariamente, durante às 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de qualquer lugar do País, por meio de discagem direta e gratuita de qualquer telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
Novas estratégias do PETI
Sorocaba está com novas ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que serão realizadas no município. O trabalho está sendo feito de forma articulada entre as áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.
Entre as principais estratégias estão o fortalecimento da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a inserção da família em programa de transferência de renda, acompanhamento familiar e inserção da criança ou adolescente em serviço socioeducativo, além da articulação intersetorial e institucional para ações de mobilização, sensibilização e identificação destes casos na cidade.
“Precisamos fazer a busca ativa em nossa cidade e descobrir onde existem mais casos, em quais bairros, quais regiões, quais as vulnerabilidades desta família? Além disto, identificadas as famílias, nas quais ocorram situações como esta, temos que incluí-las no Cadastro Único do Governo Federal, o CadÚnico, e colocar as crianças em serviços de convivência no contraturno do período escolar”, explica Adriana Mangerino, coordenadora do PETI em Sorocaba e chefe de divisão da Região Oeste da Assistência Social.
Próximas ações
No sábado (13), das 10h às 12h, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social fará a mesma ação de conscientização no Ceagesp, local estratégico, já que muitas crianças acabam sendo exploradas em feiras de rua.
Já na segunda-feira (15), das 13h30 às 17h, será realizada uma capacitação com os agentes sociais e técnicos dos CRAS, CREAS e Centro POP, na qual serão abordadas a Política de Assistência Social e a questão do protocolo e do fluxo do município para que eles saibam como proceder em situação de identificação de casos de trabalho infantil.