O Botão do Pânico – sistema que auxilia mulheres vítimas de agressão doméstica -, foi acionado pela segunda vez. A ocorrência foi registrada na noite de sábado (5), no Jardim Santa Helena, localizado na Zona Norte de Sorocaba, pela vítima que se sentiu ameaçada pelo ex-marido. O Botão do Pânico foi acionado pela primeira vez no dia 12 de abril em uma ocorrência registrada na Vila Gabriel.
De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), por volta das 22h, a vítima acionou o aplicativo buscando ajuda, já que seu ex-marido se encontrava no portão de sua residência.
Em poucos minutos, uma viatura da GCM chegou ao local e constatou que o agressor continuava no mesmo ponto descrito pela vítima, fazendo com que a mulher se sentisse ameaçada.
Ainda segundo registro da GCM, o agressor já cumpria medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha que são o afastamento do lar ou local de convivência com a vítima e a fixação de limite mínimo de distância da mesma.
Os GCMs que atenderam a ocorrência conduziram a vítima e o agressor à Delegacia de Polícia Participativa (DPP) da Zona Norte.
Após registro do Boletim de Ocorrência eles foram liberados.
O programa
Implantado pelo Prefeito José Crespo e a vice-prefeita, Jaqueline Coutinho, em fevereiro deste ano, Sorocaba passou a ser uma das pioneiras a contar com o Botão do Pânico, programa de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica que funciona por meio de um aplicativo de celular.
Para ser inserida no sistema, a mulher tem que formalizar a denúncia contra o agressor e obter na justiça uma medida protetiva, podendo se cadastrar para ter acesso.
Quando o Botão do Pânico foi lançado, foram inseridas 23 mulheres que tinham conseguido na justiça as medidas protetivas. Em março deste ano, já eram 33. Hoje, de acordo com dados da GCM, 45 vítimas de agressão doméstica têm o sistema de proteção.
Caso o agressor descumpra a decisão, seja por se aproximar ou até agredir a vítima, física, verbal ou psicologicamente, a mesma poderá apertar o botão na tela do celular e um aviso será enviado ao COI (Centro de Operações e Inteligência), da Guarda Civil Municipal, possibilitando o deslocamento de uma viatura e o atendimento.
Assim que o botão é acionado, o aplicativo também registra a localização da vítima, via GPS. Além de informações da mesma, o programa também tem informações do agressor.
Data:08/05/2018
Thuanne Souza (programa de estágio) com supervisão de Neide Barbosa
Email: ttsantos@sorocaba.sp.gov.br
Contato: 3238-2448