Autarquia capacita funcionários na área de licitações e contratos
Por: Juliana Hernandes - julianahernandes@saaesorocaba.sp.gov.br
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba, com a finalidade de capacitar seus servidores, deu prosseguimento nesta quarta-feira (07) ao programa de treinamentos direcionados a seus gestores e fiscais de contratos firmados pela autarquia, visando que as contratações sejam realizadas de acordo com o especificado e dentro das normas vigentes, garantindo à população mais segurança e excelência dos serviços contratados.
O treinamento, que ocorre no auditório do Centro Operacional da autarquia, esclarece sobre a necessidade dos funcionários conhecerem toda a gestão contratual, que consiste na formalização do contrato, eventuais alterações, manutenções do equilíbrio econômico e financeiro, possíveis rescisões, anulações e aplicações das sanções por descumprimento contratual.
“Diante da nossa preocupação em buscar a máxima eficiência nos serviços prestados ao público e da necessidade constante de aperfeiçoamento dos níveis de planejamento, gestão e fiscalização dos contratos, o projeto de capacitação é fundamental para que os servidores possam refletir sobre os aspectos jurídicos e procedimentais de licitações e contratos”, destaca o diretor-geral da autarquia, Ronald Pereira da Silva.
A capacitação vem sendo desenvolvida em módulos e os temas abordam as etapas do processo licitatório e elaboração de termo de referência e elementos do contrato administrativo, gestão e fiscalização de contratos administrativos.
O próximo treinamento, a ser realizada no dia 21 deste mês, abordará o tema “Os principais apontamentos e recomendações do Tribunal de Contas do estado de São Paulo”.
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