Audiência discute Lei de Diretrizes Orçamentárias
Por: Marcelo Adifa - mlribeiro@sorocaba.sp.gov.br
A Secretaria da Fazenda realizou uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (07/04) para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo período.
Aberta à participação da população, a audiência teve a presença de diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e da representação local do Observatório Social do Brasil.
Segundo João Francisco dos Santos, vice-presidente do Observatório, é a primeira vez que a entidade acompanha as audiências de elaboração da LDO em Sorocaba, e ele destacou a sua importância: “É uma peça-chave na elaboração e formatação da política econômica do município e da aplicação dos recursos públicos”.
Após a apresentação, por parte do secretário da Fazenda, Fábio Martins, dos indicadores financeiros que são determinantes para a composição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, João Francisco declarou que chamou a sua atenção a dívida pública de Sorocaba. A dívida é resultante de ingerências da administração anterior, conforme análise e estudo elaborados no início do ano pela Secretaria da Fazenda em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Projetos, Secretaria de Licitações e Contratos, Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais e a Controladoria, órgão ligado à Secretaria de Gabinete Central, que coordenou os trabalhos de análise das dívidas deixadas pelo governo anterior.
Conforme Fábio Martins, o prefeito José Crespo herdou uma situação muito difícil da gestão anterior e terá de trabalhar para reduzir os gastos públicos e em outras frentes aumentar a arrecadação, o que dará equilíbrio para investir e crescer.
Em busca de investimentos
O secretário da Fazenda, Fábio Martins, adiantou que deve, em conjunto com o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante, viajar a Brasília na próxima semana e que buscará recursos estratégicos na ordem de R$ 70 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Aprovado, esse novo empréstimo do CAF – que deverá ainda passar pela aprovação do Senado- garantirá investimentos em infraestrutura na cidade.
Para aumentar a arrecadação de recursos, a Secretaria da Fazenda deve ainda lançar, no segundo semestre, programas de renegociação de tributos, como o IPTU, e de incentivo à solicitação da nota fiscal por parte dos consumidores.
Sorocaba ainda deve aumentar a sua projeção de arrecadação de impostos a partir de investimentos e de novas empresas, projeto a cargo do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roberto Freitas. Conforme Freitas, estão sendo feitas conversas com diversas empresas e investidores que devem gerar emprego, renda e aumentar a arrecadação de impostos diversos para o município.